O que é?
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) oferece alimentação escolar e ações de
educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. O governo federal
repassa, a estados, municípios e escolas federais, valores financeiros de caráter suplementar efetuados em 10
parcelas mensais (de fevereiro a novembro) para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o número de
matriculados em cada rede de ensino.
A quem se destina?
São atendidos pelo programa os alunos de toda a educação básica, matriculados
em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público).
Divisão de Alimentação Escolar
A Divisão de Alimentação Escolar faz parte da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional
e é o setor responsável pelo gerenciamento e distribuição da alimentação escolar de toda a rede municipal
de educação, além de realizar o acompanhamento e a elaboração dos cardápios de acordo com as diretrizes
do Programa Nacional de Alimentação Escolar / FNDE. Além disso, é a encarregada de todos os procedimentos
para garantir aos alunos da rede municipal de educação, uma refeição saudável e nutritiva.
Cardápios e Informação Nutricional
O cardápio escolar é elaborado pela equipe de nutricionistas da Divisão de Alimentação
Escolar, respeitando os hábitos alimentares locais e culturais, atendendo as necessidades nutricionais
específicas, conforme percentuais mínimos estabelecidos no artigo 17 da Resolução nº 06/2020.
Estão divididos em por faixa etária, modalidade de ensino e período de permanência do aluno na escola:
Alunos com restrições alimentares
Para alunos que possuem restrições alimentares em razão de patologias diversas,
como alergia à proteína do leite de vaca, intolerância à lactose, diabetes, alergias diversas, seletividade
alimentar, entre outras, a orientação é individualizada e são oferecidos alimentos substitutos de similar
aporte nutricional como forma de inclusão e atendimento das necessidades nutricionais deste público.