Atribuições:

• Alinhamento;
• Solicitação de colocação de placa de rua;
• Alvará de Funcionamento;
• Desmembramento/desdobro de imóveis;
• Doação de área para a Prefeitura;
• Englobamento de imóveis;
• Quadra fiscal;
• Retificação de áreas e medidas;
• Cartão de registro do profissional ? CRP;
• Habite-se;
• Moradia Econômica;
• Substituição de projeto aprovado;
• Alvarás: comunicação e autorização, conservação, construção, ampliação, reforma, demolição, regularização, terraplenagem;
• Certidões: alteração de nome de rua, declaração de número oficial, desapropriação, desmembramento de solo, englobamento, inscrição fiscal, medidas e confrontações, uso de solo e demolição.

Secretário(a):

Francisco Esmeraldo Felipe Carneiro

Comerciante no ramo de materiais para construção e no setor de panificadora no bairro do Jardim Zaíra. O apelido “Chiquinho do Zaíra” é por ter atuado por equipes da cidade. Foi eleito vereador em 1992, reeleito em 1996,
Chiquinho foi 3º secretário na Mesa Diretora no biênio 1993-1994, 2º secretário da Mesa Diretora no biênio 1997-1998 e presidente da Câmara no biênio 1999-2000. Foi candidato a vice-prefeito em 2000, a prefeito em 2004 e novamente em 2008.
Desde 2012, Chiquinho foi sendo reeleito vereador por Mauá.
No Poder Executivo, Chiquinho do Zaíra exerceu o cargo de superintendente da SAMA, secretário de Governo e secretário de Planejamento Urbano.

Contatos:

Endereço:
Av. João Ramalho, 205 - 3° andar - Vl. Noêmia - 09371-520

Telefone
Gabinete: 4512-7600

Coordenadoria de Planej

E-mail:
planejamento@maua.sp.gov.br