Planejamento Urbano - SPU
Atribuições:
- Alinhamento;
- Solicitação de colocação de placa de rua;
- Alvará de Funcionamento;
- Desmembramento/desdobro de imóveis;
- Doação de área para a Prefeitura;
- Englobamento de imóveis;
- Quadra fiscal;
- Retificação de áreas e medidas;
- Cartão de registro do profissional ? CRP;
- Habite-se;
- Moradia Econômica;
- Substituição de projeto aprovado;
- Alvarás: comunicação e autorização, conservação, construção, ampliação, reforma, demolição, regularização, terraplenagem;
- Certidões: alteração de nome de rua, declaração de número oficial, desapropriação, desmembramento de solo, englobamento, inscrição fiscal, medidas e confrontações, uso de solo e demolição.
Secretário(a):
Helcio Antonio da Silva
Contatos:
Endereço:
Av. João Ramalho, 205 - 3° andar - Vl. Noêmia - 09371-520
Telefone
Gabinete: 4512-7600
Coordenadoria de Planej
E-mail:
planejamento@maua.sp.gov.br
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