54628

Chamamento nº 18/2026 - Impugnações

20/10/2026

Chamamento Público nº 18/2026 - PC: 8588/2024 - Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para a prestação de serviços para alienação de bens móveis inservíveis, imóveis, semoventes, bens apreendidos e bens resultantes das execuções fiscais ajuizadas pela Municipalidade.

54627

ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE

20/10/2026

DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 68, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

54626

EXTRATO DE CONTRATO

20/10/2026

Consórcio Paulista/OAF Próprios Públicos - 1º Termo de Aditamento

54625

Portaria SE nº 19, de 20 de outubro de 2026 - Eleições 2º turno

20/10/2026

54624

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS

20/10/2026

Recurso (s) voluntário (s) interposto (s) pelo (s) contribuinte (s): B. P. LTDA - processo nº 7608/2015; P. S. A. LTDA - processo nº 15279/2018 e A. M. P. X. C. T. LTDA - processo eletrônico nº 424/2023.

54623

Extrato de Contrato – 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 70/2025

20/10/2026

PC 7360/2025. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência, de execução e acréscimo quantitativo da execução de Serviços Gerais de Reparos, Reformas e Manutenção em Próprios Públicos e Onde a Execução Destes Serviços Haja Responsabilidade da Municipalidade de Mauá - Local: Upa Vila Assis. Ata 180/2025. PC n° 213/2025.

54622

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS

20/10/2026

Recurso (s) voluntário (s) interposto (s) pelo (s) contribuinte (s): J.N.T. E. R. LTDA - processo nº 6458/2022 e T. R. e T. LTDA - processo nº 1308/2017.

54621

AUTORIZO E RATIFICO- REPUBLICAÇÃO

20/10/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2026