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Diário Oficial
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Portarias

54797

Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH

05/11/2026

Portarias de Exoneração de nº 69.564 a nº 69.567

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Diversos

54796

Edital de Notificação - Divisão de Cadastro Mobiliário – 05 de Novembro de 2026

05/11/2026

Notificação da Divisão de Cadastro Mobiliário aos contribuintes

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Portarias

54795

Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH

05/11/2026

Portarias 69.562, 69.563: Reenquadramento por decisão judicial

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Resoluções

54794

RESOLUÇÃO CMS Nº 15

04/11/2026

Conselho Municipal de Saúde

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Notificação de Fiscalização

54793

Notificação de Fiscalização de Posturas

04/11/2026

Auto de Notificação Nº 542/2026; Inscrição Municipal 01.007.153.

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Licitações e Pregões

54792

Aviso de Licitação

04/11/2026

CE 15/2026. PC 3081/2026. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTO PRECÁRIO PARA DIVERSAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MAUÁ.

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Diversos

54791

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – 04 de novembro de 2026

04/11/2026

Comunicação da Divisão De Fiscalização Tributária aos contribuintes

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Comunicados

54790

Errata

04/11/2026

Corrige Anexo da Portaria nº 304 de 04 de novembro de 2026

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