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Diário Oficial
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Atos Oficiais

55003

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

18/11/2026

Portaria 12.046/2026

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Licitações e Pregões

55002

Chamamento nº 18/2026 - Despacho de Habilitação / Inabilitação

18/11/2026

Chamamento Público nº 18/2026 - PC: 8588/2024 - Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para a prestação de serviços para alienação de bens móveis inservíveis, imóveis, semoventes, bens apreendidos e bens resultantes das execuções fiscais ajuizadas pela Municipalidade.

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Comunicados

55001

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS

18/11/2026

Recurso (s) voluntário (s) interposto (s) pelo (s) contribuinte (s): D. DA A. S.A. - processo nº 6320/2022.

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Comunicados

55000

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS

18/11/2026

ERRATA

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Diversos

54999

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – 18 de novembro de 2026

18/11/2026

Aos contribuintes que não foram localizados em seus domicílios fiscais ou não tomaram ciência da decisão de seus requerimentos, enviados através do Domício Tributário Eletrônico e e-mail.

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Contratos

54998

Extrato de Contrato

18/11/2026

Inexigibilidade de Chamamento Público: 049/2026; Proc.: 9892/2025; OBJETO: Transferência de Recursos Financeiros do PDDE Mauá – EM Profª Patricia Martinelli Ferreira Panigalli

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Contratos

54997

Extrato de Contrato

18/11/2026

Inexigibilidade de Chamamento Público: 048/2026; Proc.: 9697/2025; OBJETO: Transferência de Recursos Financeiros do PDDE Mauá – EMEJA Clarice Lispector

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Operações Bancárias

54996

DIÁRIO DE CAIXA

18/11/2026

Atendendo ao Artigo nº 127, da Lei Orgânica de Mauá, relacionamos abaixo os relatórios que compõem a movimentação do Diário de Caixa dos dias 16 e 17/11/2026 em pdf pesquisável.

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