54121

Despacho de Ratificação - Dispensa de Licitação nº 024/2026

16/09/2026

Dispensa de Licitação nº 024/2026. PC 4818/2026. Contratação de empresa em regime emergencial para locação de jazigos para sepultamento, necessários para atender a demanda do município.

54120

Vigilância Sanitária: Lauda 06/2026

16/09/2026

54119

COTA DE SANEAMENTO

16/09/2026

Publicação de cota de SANEAMENTO referente a REURB, na forma do inciso IV, do artigo 28, da Lei Federal nº. 13.465/2017.

54118

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

16/09/2026

Leis 6.528 e 6.529, e Decretos 9.623 e 9.625/2026

54117

CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

16/09/2026

CRF 01/2026 NÚCLEO RUA PEDRO DIAS MORENO FASE I - FAZENDA ORATÓRIO

54116

Despacho de Ratificação - Inexigibilidade de Chamamento Público nº 026/2026

16/09/2026

Proc.: 9771/2025; OBJETO: Transferência de Recursos Financeiros do PDDE – E.M. Rosa Maria Martins dos Santos

54115

Despacho de Ratificação - Inexigibilidade de Chamamento Público nº 025/2026

16/09/2026

Proc.: 9891/2025; OBJETO: Transferência de Recursos Financeiros do PDDE – E.M. Oswald de Andrade

54114

Aviso de Prosseguimento - DE 022/2026

16/09/2026

Dispensa Eletrônica 022/2026 – PC 485/2026 – Objeto: Aquisição de capacetes policiais multimodulares (EPI) para a Guarda Civil Municipal de Mauá.