54687

Aviso de Prosseguimento - PE 054/2026

23/10/2026

PE 054/2026. PC: 8660/2025. Objeto: Contratação de instituição autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil e juridicamente apta, nos termos da regulamentação aplicável, para prestar, de forma contínua e integrada, serviços de arrecadação de tributos e demais receitas próprias do Município de Mauá, mediante boleto de pagamento registrado e Pix Cobrança, abrangendo o registro e a gestão das cobranças, as integrações tecnológicas, o processamento dos eventos de pagamento, a conciliação, a prestação de contas eletrônica e a disponibilização integral dos recursos ao Município.

54686

Multa de Fiscalização - Guarda Civil Municipal

23/10/2026

AUTO DE INFRAÇÃO Nº7621/2026. Infração à Lei Municipal nº 4.976/2014 – realização de evento em logradouro público sem autorização. Veículo: EDB5C03-FIAT/UNO, cor: Azul. Inscrição Municipal nº781892.

54685

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

23/10/2026

Lei 6.546 e Decreto 9.641/2026

54684

Portarias da Divisão de Gestão de Pessoas - SAMA

23/10/2026

Portaria 4.461/2026 - Conceder horário especial de trabalho

54683

Despacho de Autorização - Inexigibilidade de Licitação nº 25/2026

23/10/2026

PC 3189/2026. Fornecimento do Extrato Medicinal, óleo de Canabidiol 200 mg/ml e de suplemento alimentar da Marca Volcanic, para atendimento de demanda judicial.

54682

EXTRATO DE CONTRATO

23/10/2026

54681

Resolução CMAS nº 218/2026 - Republicação por incorreção

23/10/2026

Conselho Municipal de Assistência Social

54680

EXTRATO DE CONTRATO

23/10/2026

Associação de Pais e Mestres(APM) da Escola Municipal Américo Perrella.