54898

Despacho de Adjudicação e Homologação

11/11/2026

Pregão Eletrônico: 46/2026; Proc.:3905/2026; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES (EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAL E ESTADUAL).

54897

11/11/2026 - Portarias da Divisão de Gestão de Pessoas - SAMA

11/11/2026

54896

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

11/11/2026

Decretos 9.649 e 9.651/2026

54895

Multa de Fiscalização- Guarda Civil Municipal

11/11/2026

Auto nº 7551.2026. Inscrição nº 679388.

54894

Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato n.º 05/2025

11/11/2026

Celebrado entre a SAMA - Gestão do Saneamento Básico e Serviços Concedidos de Mauá/SP e a empresa Audere Comércio em Tecnologia da Informação Ltda. Vigência 19/11/2026 a 18/11/2027. Termo de Aditamento juntado em anexo.

54893

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – 11 de novembro de 2026

11/11/2026

Aos contribuintes que não foram localizados em seus domicílios fiscais ou não tomaram ciência da decisão de seus requerimentos, enviados através do Domício Tributário Eletrônico e e-mail.

54892

ABERTURA DOS TRABALHOS

11/11/2026

PROCESSO P.A.D Nº 7179/2026

54891

Processos Administrativos Despachados pela Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional

11/11/2026