54883

Multa de Fiscalização - Guarda Civil Municipal

11/11/2026

Auto nº 7613.2026. Inscrição nº 1244277. Auto nº 7614.2026. Inscrição nº 1002079.

54882

Multa de Fiscalização - Guarda Civil Municipal

11/11/2026

Auto nº 6727.2025; Auto nº 5065.2026. Inscrição nº 772747.

54881

Despacho proferido pelo Secretário de Serviços Urbanos em 11/11/2026.

11/11/2026

Sepultura - 2ª via de concessão - Terreno perpétuo nº 576 - Quadra 03 - Cemitério Nossa Senhora das Vitórias. P.A : 7202/2026 -Deferido.

54880

Ato Assinado pela Mesa Diretora

11/11/2026

Portaria n° 306/2026

54879

Edital de Comunicação - Divisão de Cadastro Mobiliário – 11 de Novembro de 2026

11/11/2026

Comunicação da Divisão de Cadastro Mobiliário aos contribuintes

54878

RESOLUÇÃO SF Nº 476 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

10/11/2026

Fixa o Fator Monetário Padrão - FMP, para o exercício de 2027

54877

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

10/11/2026

Portaria 12.045/2026

54876

Portaria SS nº 10 de 09 de novembro de 2026

10/11/2026

Dispôe sobre a transferência de recursos do repasse da assistência financeira da União destinadas ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras ao COSAM - Complexo de Saúde de Mauá