54225

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

22/09/2026

Leis 6.530 e 6.531, e Portarias 12.029, 12.030 e 12.031/2026

54224

Multa de Fiscalização - Guarda Civil Municipal

22/09/2026

Auto nº 7732, de 01/03/26; Auto nº 7635, de 21/03/26; Auto nº 7638, de 12/04/26; Inscrição nº 506134.

54223

Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica nº 002/2025

22/09/2026

PC 7700/2025. Execução de Serviços Gerais de Reparos, Reformas e Manutenção em Próprios Públicos e onde a execução destes serviços seja responsabilidade da municipalidade de Mauá - Local: Prédio da Secretaria de Educação - Ata nº 180/2025 - PC Ref. n° 213/2025.

54222

Extrato de Contrato

22/09/2026

Inexigibilidade de Chamamento Público: 026/2026; Proc.: 9771/2025; OBJETO: Transferência de Recursos Financeiros do PDDE Mauá – E.M. Prof.ª Rosa Maria Martins Dos Santos

54221

Relatório de Gestão Fiscal

22/09/2026

RGF - 2º Quadrimestre de 2026.

54219

DIÁRIO DE CAIXA

22/09/2026

Atendendo ao Artigo nº 127, da Lei Orgânica de Mauá, relacionamos abaixo os relatórios que compõem a movimentação do Diário de Caixa do dia 21/09/2026 em pdf pesquisável.

54218

Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH

22/09/2026

Portaria nº 69.219, 69.222, 69.239 69.277 - Transferência.

54217

Resolução n.º 08, de 21 de setembro de 2026

22/09/2026

Dispõe sobre abertura de créditos adicionais por remanejamentos nas dotações orçamentárias da Autarquia SAMA e dá outras providências.