54158

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

17/09/2026

Decreto 9.628/2026

54157

Multa de Fiscalização - Guarda Civil Municipal

17/09/2026

Auto Nº 7936.2026 (Notificação) e Auto nº 7580.26 (multa). Inscrição Municipal nº129758.

54156

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS

17/09/2026

54155

Classificação Final - Edital de Chamamento Público 005.2022/2025 - SDE

17/09/2026

Preenchimento dos boxes vagos instalados no Shopping Popular

54154

Notificações de Fiscalização de Posturas.

17/09/2026

Autos de Notificação diversos; Inscrições Municipais diversas.

54153

Aviso de Prosseguimento - PE RP 005/2026

17/09/2026

PE RP 005/2026 – PC 2120/2025; Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de materiais escolares para uso do corpo discente da Rede Municipal de Ensino de Mauá.

54152

Extrato de Contrato

17/09/2026

Extrato de Contrato – Objeto: implantação de campo de futebol com gramado sintético no Jardim Oratório. Contrato nº 083/2026.

54151

Extrato de Contrato – 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 93/2024

17/09/2026

PC 5295/2024. Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste da locação de imóvel situado na Rua Almirante Tamandaré, nº 589, Vila Bocaina – Mauá – SP, destinado à instalação da Sede da Central do Cadastro Único – CCU.