54540

Vigilância Sanitária: Lauda 07/2026

14/10/2026

54539

Termo de Filiação FNP

14/10/2026

Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos

54538

Aviso de Prosseguimento - PE RP 037/2026

14/10/2026

PE RP 037/2026. PC: 1726/2026. Registro de preços para contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de materiais de higiene, higiene infantil e insumos correlatos, incluindo equipamentos de proteção individual e kits de higiene pessoal, destinados às unidades da Secretaria de Educação e demais Secretarias da Administração Municipal.

54537

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

14/10/2026

Leis 6.540, 6.541 e 6.542, Decreto 9.639 e Portaria 12.040/2026

54536

Extrato de Contrato – 3º Termo de Aditamento do Termo de Colaboração nº 115/2023 – Associação Educacional, Esportiva e Cultural Tryade.

14/10/2026

Objeto: prorrogação de prazo (sem reajuste) referente a “Oficinas Esportivas” modalidade: Natação, Hidroginástica e Recreação Infantil.

54535

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - 14 DE OUTUBRO DE 2026

14/10/2026

Aos contribuintes que não foram localizados em seus domicílios fiscais.

54534

Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá

14/10/2026

Encerramento de Sindicância nº 47/COR/2026/TE – 5201/2026

54533

Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH

14/10/2026

Portaria nº 69.446: Contratar FT. Portaria 69.460: Revogar FG. Portaria nº 69.461: Designar FG.