54853

PARECER CME Nº 05, de 4 de novembro de 2026

09/11/2026

Assunto: Adequação da organização dos espaços pedagógicos: substituição do modelo de salas ambientes pelo modelo de salas de referência na Escola Municipal Paulo Freire

54852

Aviso de Licitação PE RP 058/2026 – PC 3720/2026

09/11/2026

Objeto: Fornecimento de enxoval (lençol, cobertor, babador, etc) para uso nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.

54851

Extrato de Contrato

09/11/2026

Inexigibilidade de Chamamento Público: 047/2026; Proc.: 9723/2025; OBJETO: Transferência de Recursos Financeiros do PDDE Mauá – EM Dra. Lysiane Pereira Galvão

54850

Aviso de Dispensa de Licitação nº 031/2026 – PC 5513/2026

09/11/2026

Objeto: aquisição de 01 (um) microscópio binocular, bem móvel de natureza permanente, destinado a atender às demandas da Gerência de Saúde de Zoonoses, vinculada à Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA) da Secretaria de Saúde de Mauá.

54849

Aviso de Dispensa de Licitação nº 030/2026 – PC 4210/2026

09/11/2026

Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de impressos específicos, compreendendo Alvo de Treinamento do tipo “Alvo Percepção Quatro Cores” e “Alvo Silhueta Padrão”, destinados à realização de treinamentos e exercícios práticos de tiro e dos atendimentos realizados pelos agentes da Guarda Civil Municipal e Documento de Identidade Funcional GCM, destinado à identificação funcional dos integrantes da Corporação.

54848

Auto de Infração nº 396/2026

09/11/2026

Interessada: Marta Aparecida de Souza - PA 5246/2026

54847

Multa de Fiscalização- Guarda Civil Municipal

09/11/2026

Auto de infração nº 7773/2026- Inscrição Municipal nº139433.

54846

Despacho proferido pelo Secretário de Serviços Urbanos em 09/11/2026.

09/11/2026

Edital de exumação - Quadra 23 - Cemitério Santa Lídia - P.A: 1900/2006