54814

Resolução SE nº24, de 04 de novembro de 2026

05/11/2026

Dispõe sobre a organização do período de acolhimento e adaptação da Educação Infantil e dos 1º anos do Ensino Fundamental, do Conselho de Classe/Ano e das Reuniões com Pais/Responsáveis da Rede Municipal de Ensino de Mauá

54813

Resolução SE nº 23, de 04 de novembro de 2026

05/11/2026

Dispõe sobre os critérios e regras par a realização de estágio docente, de gestão escolar,de supervisão de ensino e de pesquisas acadêmicasnas escolas da Rede Municipal de Ensino e na Secretaria de Educação, em conformidade com a Lei Federal nº 11.788, de setembro de 2008.

54812

Resolução SE nº 22, de 04 de novembro de 2026

05/11/2026

Dispõe sobre o Concurso de Remoção por títulos de Docentes Efetivos e Celetistas da Rede Municipal de Ensino de Mauá para o ano letivo de 2027.

54811

Resolução SE nº 21, de 04 de novembro de 2026

05/11/2026

Dispõe sobre o Horário de Trabalho Pedagógico (HTP), Horário de Trabalho Pedagógico Coletivo (HTPC) e o Horário de Trabalho Pedagógico Individual (HTPI) de Docentes Efetivos, Contratados e Celetistas, da Rede Municipal de Ensino de Mauá para o ano letivo de 2027.

54810

Ato Assinado pelo Presidente

05/11/2026

Portaria n° 305/2026

54809

PORTARIA SE Nº 20, de 04 de novembro de 2026

05/11/2026

Dispõe sobre a troca de responsável legal/mantenedor da escola "Recanto Infantil Futuro Geninho S/S LTDA"

54808

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n.º 05/2026

05/11/2026

Pregão eletrônico n.º 05/2026. Processo de Compras n.º 08/2026. Objeto: Aquisição de computadores para equipar as diversas Diretorias/Departamentos da SAMA, tudo conforme regras definidas no Edital de Pregão Eletrônico e seus anexos, que seguem juntos a esta publicação (em anexo). Abertura da sessão: 18/11/2026, às 10h00.

54807

HOMOLOGAÇÃO

05/11/2026

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2026