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Diário Oficial
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Notificação de Fiscalização

54770

Notificações de Fiscalização de Posturas

03/11/2026

Autos de Notificação diversos; Inscrições Municipais diversas.

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Contratos

54769

Extrato de Contrato – 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 064/2025.

03/11/2026

Inexigibilidade de Licitação nº 017/2025 – Processo: 6361/2025 – Objeto: Locação de imóvel situado na Rua José Figueiredo, nº 118 – Vila Assis – Mauá / SP, para instalação e funcionamento da Residência Terapêutica I da Secretaria da Saúde.

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Contratos

54768

Despacho de Autorização - Inexigibilidade de Licitação nº 26/2026

03/11/2026

PC 6330/2025. Fornecimento de munições para arma de fogo destinadas à Guarda Civil Municipal de Mauá.

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Notificação de Fiscalização

54767

Notificações de Fiscalização de Posturas

03/11/2026

Autos de Notificação diversos; Inscrições Municipais diversas.

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Contratos

54766

Extrato de Contrato – Termo de Rescisão Unilateral da Ata de Registro de Preços nº 028/2026

03/11/2026

Termo de Rescisão Unilateral da Ata de Registro de Preços nº 028/2026. Pregão Eletrônico nº 083/2025 – Processo: 4457/2025.

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Licitações e Pregões

54765

Aviso de prosseguimento - PE 049/2026

03/11/2026

PE 049/2026: PC 3907/2026 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de autoclave hospitalar horizontal (Emenda Parlamentar Federal)

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Diversos

54764

COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA / COORDENADORIA DE CADASTRO TRIBUTÁRIO

03/11/2026

Publicação referente ao período de 15 a 31 de Outubro de 2026.

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Conselhos

54763

Resolução CMAS nº 220/2025

30/10/2026

Conselho Municipal de Assistência Social

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