Secretaria do Verde e Meio Ambiente

Formulários exclusivos para Licenciamento Ambiental

O Licenciamento Ambiental é uma ferramenta de gestão pública aplicada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Mauá. O propósito é fazer análise de viabilidade de execução de projetos, obras e empreendimentos, relacionando-os ao uso e a exploração de recursos ambientais.
A Secretaria está disponibilizando os formulários para que os interessados possam agilizar o procedimento ao dar entrada no pedido do licenciamento.

Clique no formulário desejado para fazer o download


Atividades Licenciáveis pelo Município

Lista de documentos - Renovação da Licença de Operação

Lista de documentos - Manifestação Técnica Ambiental

Lista de documentos - Licenciamento Ambiental LP, LI e LO

Lista de documentos - Autorização Ambiental

Requerimento ambiental

Declaração de embargo de área

Memorial de caracterização de empreendimento

Questionário ambiental