Formulários exclusivos para Licenciamento Ambiental
O Licenciamento Ambiental é uma ferramenta de gestão pública aplicada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Mauá.
O propósito é fazer análise de viabilidade de execução de projetos, obras e empreendimentos, relacionando-os ao uso e a
exploração de recursos ambientais.
A Secretaria está disponibilizando os formulários para que os interessados possam agilizar o procedimento ao dar
entrada no pedido do licenciamento.
Clique no formulário desejado para fazer o download
Atividades Licenciáveis pelo Município
Lista de documentos - Renovação da Licença de Operação
Lista de documentos - Manifestação Técnica Ambiental
Lista de documentos - Licenciamento Ambiental LP, LI e LO
Lista de documentos - Autorização Ambiental
Requerimento ambiental
Declaração de embargo de área
Memorial de caracterização de empreendimento
Questionário ambiental
Relatórios das atividades no âmbito do licenciamento ambiental municipal
Os relatórios das atividades no âmbito do licenciamento ambiental municipal,
referentes às solicitações recebidas e documentos emitidos pela Secretaria de Meio
Ambiente são disponibilizados periodicamente em forma eletrônica em publicações no
Diário Oficial de Mauá e podem ser consultadas no link abaixo:
https://dom.maua.sp.gov.br/DOM/Filtrar