Formulários exclusivos para Licenciamento Ambiental
O Licenciamento Ambiental é uma ferramenta de gestão pública aplicada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Mauá.
O propósito é fazer análise de viabilidade de execução de projetos, obras e empreendimentos, relacionando-os ao uso e a
exploração de recursos ambientais.
A Secretaria está disponibilizando os formulários para que os interessados possam agilizar o procedimento ao dar
entrada no pedido do licenciamento.
Clique no formulário desejado para fazer o download
Atividades Licenciáveis pelo Município
Modelos para a Publicação do Licenciamento Ambiental
Lista de documentos - Renovação da Licença de Operação
Lista de documentos - Manifestação Técnica Ambiental
Lista de documentos - Licenciamento Ambiental LP, LI e LO
Lista de documentos - Autorização Ambiental
Requerimento ambiental
Declaração de embargo de área
Memorial de caracterização de empreendimento
Questionário ambiental