Planejamento Urbano - SPU

Atribuições:



  • Alinhamento;
  • Solicitação de colocação de placa de rua;
  • Alvará de Funcionamento;
  • Desmembramento/desdobro de imóveis;
  • Doação de área para a Prefeitura;
  • Englobamento de imóveis;
  • Quadra fiscal;
  • Retificação de áreas e medidas;
  • Cartão de registro do profissional ? CRP;
  • Habite-se;
  • Moradia Econômica;
  • Substituição de projeto aprovado;
  • Alvarás: comunicação e autorização, conservação, construção, ampliação, reforma, demolição, regularização, terraplenagem;
  • Certidões: alteração de nome de rua, declaração de número oficial, desapropriação, desmembramento de solo, englobamento, inscrição fiscal, medidas e confrontações, uso de solo e demolição.


Secretário(a):



Antonio Virginio Holanda

Antonio Virginio Holanda é nascido em Viçosa (AL). Chegou em Mauá em 1973 e formou-se em Direito. Advogado, trabalhou por oito anos no Departamento Jurídico da Câmara Municipal.


Contatos:



Endereço:
Av. João Ramalho, 205 - 3° andar - Vl. Noêmia - 09371-520

Telefone
Gabinete: 4512-7600

Coordenadoria de Planej

E-mail:
planejamento@maua.sp.gov.br

Notícias desta Secretaria

28/06/2016

Mauá sedia encontro sobre Lei Específica para a Bacia do Rio Guaió

Participantes discutiram como ocupar o território com responsabilidade ambiental

18/03/2016

Prefeitura de Mauá organiza a 6ª Conferência Municipal das Cidades

Interessados têm até o dia 22 desse mês para se inscrever

27/01/2016

Subcomitê Billings-Tamanduateí realiza primeira reunião do ano na Prefeitura de Mauá

Integrantes do Subcomitê Billings-Tamanduateí, um braço regional do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, realizaram na manhã de hoje (27) a primeira reunião do ano na Prefeitura de Mauá

13/06/2015

Certidão de Uso de Solo gratuita via internet vira realidade com pioneirismo em Mauá

Lançamento da ferramenta lotou auditório do Gabinete do Prefeito na manhã desta quarta-feira (10)

23/10/2014

Com Poupatempo, Mauá vai centralizar diversos serviços municipais

Horário de funcionamento também será mais amplo, com atendimento de segunda a sexta, das 7h às 19h, e aos sábados, das 7h às 13h

07/08/2014

É impossível vencer a batalha dos resíduos sólidos sozinho

Integração da sociedade é fundamental para vencer questão antiga e cada vez mais grave

06/08/2014

Simpósio Internacional de Resíduos Sólidos consagra conceito de responsabilidade compartilhada

Definição de papéis e atuação sinérgica são conceitos fundamentais para sucesso do modelo sustentável previsto na política federal

06/08/2014

Mauá sedia Simpósio Internacional de Resíduos Sólidos Urbanos

Evento será realizado nos dias 6 e 7 de agosto no Teatro Municipal

16/07/2014

Nova Lei de Uso e Ocupação do Solo já está em vigor em Mauá

Luos rege o município desde 10 de julho, data da publicação oficial no site da Prefeitura

16/07/2014

Integrantes do Concidades dão início à elaboração do regimento

A função do órgão é propor diretrizes para o desenvolvimento do município, que inclui questões de moradia, saneamento básico, tratamento de resíduos sólidos e mobilidade urbana, entre outras.

16/06/2014

Luos passa a delinear futuro urbanístico mais equilibrado para Mauá

Lei aprovada definitivamente nesta terça (10) consagra conceitos elaborados pelo Executivo

06/06/2014

Vistoria técnica em terreno precede construção do Poupatempo

Chefe do Executivo esteve no local acompanhado de secretários e deputado estadual

04/06/2014

Obras do Poupatempo de Mauá deverão ter início ainda neste mês

Assinatura de termo de concessão de terreno foi feita nesta terça (3)

23/05/2014

Concidade se reúne para discutir políticas para a juventude

Reunião do conselho contou com a participação de Daniel Vaz para debater o tema

09/05/2014

Em Mauá, prefeituras se unem para preservar a Bacia do Rio Guaió

Grupo de trabalho integrado por cinco cidades elabora minuta de lei específica para a proteção e recuperação desse manancial

08/05/2014

Lei específica da Bacia do Rio Guaió embute melhorias em três eixos principais

Alterações dizem respeito a questões nas áreas fundiária, ambiental e econômica

05/05/2014

Mauá quer viabilizar lei específica da Bacia do Rio Guaió

Reuniões técnicas e sobrevoo de helicóptero servirão para elaborar minuta de projeto de lei

25/03/2014

Integrantes do Concidade tomam posse em Mauá

Conselho reúne nata do conhecimento para aplicação em políticas públicas

03/03/2014

Executivo de Mauá vence mais uma etapa no processo de implementação da Luos

Audiência Pública realizada nesta quinta representou a quarta apresentação didática do Governo na Câmara Municipal

19/02/2014

Mauá quer modernizar a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos)

Projeto de Lei já está na Câmara de Vereadores de Mauá

30/08/2013

Política de saneamento em Mauá já colabora para limpeza do rio Tietê

Seminário apresenta avanços e desafios atuais e para os próximos anos na cidade

29/08/2013

Mauá aprimora política de saneamento durante Seminário

O debate tem o objetivo de aprimorar o Plano Municipal de Saneamento, que prevê ações de 2013 a 2043.

30/07/2013

Mauá cresce no Índice de Desenvolvimento Humano e mortalidade infantil cai 36%

A cidade de Mauá registrou crescimento no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, assim como nas duas edições anteriores do estudo.

29/05/2013

Conferência Municipal das Cidades discute reforma urbana em Mauá

A 5ª Conferência Municipal das Cidades foi realizada neste sábado (25/05).

21/05/2013

Conferência das Cidades vai identificar o que os moradores querem para Mauá

Evento também vai iniciar a revisão do Plano Diretor da cidade, elegendo desafios a serem enfrentados em cada área e para todo município.

30/01/2013

Prefeitura de Mauá intensifica vistoria em casas noturnas

Essa ação com foco preventivo foi determinada pelo prefeito Donisete Braga na última segunda-feira e alinhada em reunião entre a Prefeitura e o Corpo de Bombeiros.

06/07/2012

Obras de contenção de encostas beneficiam mais de 80 mil pessoas

Intervenções na região do Cerqueira Leite vão ajudar na prevenção de problemas em período de chuvas; nova marginal vai desafogar o trânsito do centro

11/07/2012

Oswaldo Dias e reitor discutem instalação do campus da UFABC em Mauá

Terreno para instalação da unidade fica na região do Parque São Vicente; análise de viabilidade será entregue este mês

14/05/2012

Após entrega do Jd. Zaíra, Mauá recebe mais duas academias ao ar livre

Equipamentos foram escolhidos para trabalhar todos os grupos musculares, sem causar riscos à saúde dos usuários

08/05/2012

Zaíra já tem sua Academia ao Ar Livre

Oito equipamentos estão à disposição para exercitar todos os músculos da comunidade

08/05/2012

IPT capacita técnicos da Prefeitura de Mauá em mapeamento de áreas de risco

Orientações, que também serão dadas à PM e aos bombeiros, fazem parte do Plano Municipal de Redução de Risco da cidade

19/12/2011

Prefeitura inaugura academia de ginástica ao ar livre nesta 3ª. (20/12)

Equipamento instalado em canteiro central no Parque São Vicente foi adquirido graças a parceria com a iniciativa privada e já está disponível para a comunidade

19/12/2011

Curso qualifica técnicos da Prefeitura com diretrizes do Minha Casa Minha Vida

Aula e oficinas serão ministradas na próxima quarta (21/12), por advogada que participou da concepção e da aplicação do programa

06/12/2011

IPT inicia mapeamento de áreas de risco em Mauá

Instituto começa a atividade em conjunto com a Defesa Civil no Morro do Macuco, no Jardim Zaíra

18/11/2011

Prefeitura inicia projeto para mapear áreas de risco

Com recursos do Governo Federal, IPT vai identificar riscos de acordo com grau de classificação e indicar ações necessárias e possíveis fontes de financiamento

16/06/2011

Mauá expõe sistema avançado de mapeamento e localização durante seminário em São Paulo

Prefeitura apresentará sistema, inovador em localização de imóveis e de apoio a promoção da justiça tributária, está hoje focado nas políticas sociais

16/03/2011

Consulta on line permite checar andamento de processos da Prefeitura

Interessados ficam sabendo pela internet em que departamento documentação está sendo analisada e por quais setores ela já passou

14/03/2011

Regulamentação possibilita que entidades adotem praças de Mauá

Empresas, associações e organizações podem assumir espaços responsabilizando-se por sua manutenção e por sua reforma

03/03/2011

Em serviço inédito, Prefeitura disponibiliza mapas da cidade

Estudantes, engenheiros, arquitetos, investidores e toda população já têm acesso a materiais em alta resolução

07/12/2010

Mauá tem 417.281 moradores, confirma o Censo 2010

Números da cidade foram apresentados ao Prefeito Dias nesta terça-feira (7)

26/10/2010

Mauá inaugura Bureau Municipal de Turismo

Objetivo é incentivar o turismo no Grande ABC

17/09/2010

Programa presta auxílio para morador que vai construir sua casa popular

Prefeitura dá isenção de taxas e elabora o projeto de construções de até 70 m²

04/08/2010

Censo do IBGE divulgará população dos municípios no dia 27 de novembro

Dados municipais servirão para atualização do FPM; Pesquisa nos domicílios vai até 31 de outubro

30/07/2010

Censo 2010 começa na segunda (2)

Dados levantados servirão para planejar ações para os próximos dez anos

29/11/2009

Mauá discute urbanismo e projetos para a cidade em Conferência

Evento foi aberto pelo prefeito, que falou da necessidade de políticas públicas

25/11/2009

Mauá discute gestão democrática nos municípios

Delegados escolhidos representarão a cidade na etapa estadual

16/10/2009

Mauá prorroga inscrições para Conferência Municipal das Cidades

Entidades podem se inscrever até sexta feira, dia 23

30/09/2009

Prefeitura de Mauá organiza 4ª Conferência Municipal das Cidades

Interessados em compor a Comissão Preparatória devem se inscrever até o dia 9 de outubro na Secretaria de Planejamento Urbano

13/08/2009

Mauá é visitada pelo Grupo de Turismo do Consórcio

Objetivo é avaliar o trajeto do futuro roteiro regional e discutir maneiras para desenvolver o turismo na região

12/08/2009

Mauá recebe visita do GT de Turismo do Consórcio Intermunicipal Grande ABC

GT de Turismo conhecerá alguns pontos de visitação da cidade