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09/09/2010

Setembro marca início de projeto piloto da Câmara Intersecretarial de Mauá
Diagnóstico e planejamento de ações têm como meta políticas públicas para o Chafik

Roberto Mourão/ PM

Câmara foi criada em abril e tem um grupo de trabalho que reúne gestores e técnicos

A Câmara Intersecretarial da Prefeitura de Mauá apresentou, na quinta-feira (02), com a participação do prefeito Oswaldo Dias, o diagnóstico referente à área do Chafik, no Jardim Zaíra. O diagnóstico integra o projeto piloto de elaboração de políticas públicas com participação dos moradores do local.

“É a consolidação do trabalho integrado das secretarias que atuam nas áreas sociais, com cada uma apresentando os indicadores do seu foco de atendimento e o impacto das ações, dentro de um mesmo território”, explicou a secretária de Assistência Social, Celma Dias, que coordena o grupo.

A Câmara foi criada em abril e conta com um grupo de trabalho que reúne o secretário e dois técnicos das pastas de Assistência Social; Saúde; Educação; Trabalho e Renda; Segurança Alimentar; Habitação; Cultura, Esportes e Lazer; Segurança Pública; e Planejamento. Eventualmente, representantes das demais secretarias participam para agregar contribuições aos trabalhos da Câmara na criação de políticas públicas de inclusão social, qualidade de vida e geração de trabalho e renda.

O diagnóstico no Chafic, que fica da divisa com a Zona Leste de São Paulo, verificou que há uma população relativamente jovem, cuja média de idade (22 anos e 2 meses) é quase cinco anos menor que a do município (27 anos e 1 mês). Outra constatação é de que a maior parte das famílias é comandada por mulheres. São elas também que predominam na composição familiar.

Com base em informações como estas, é possível analisar as condições de vulnerabilidade social e as formas de promover políticas públicas que garantam qualidade de vida para a população. Os cursos de qualificação profissional desenvolvidos pela Secretaria de Trabalho e Renda, por exemplo, poderão ser realizados perto dos moradores. Grande parte desta população é beneficiária do Programa Bolsa Família do Governo Federal, portanto, é atendida no Centro de Referência em Assistência Social no bairro.

O bairro Chafik

O processo de ocupação da “área do Chafik” teve início em meados da década de 1970. Parte da gleba C, a área foi parcelada de forma irregular, dando origem às glebas “D, E, F e G”. Com quase 1.500 milhões de metros quadrados, o loteamento jamais atendeu à legislação municipal, pois, além de envolver áreas de risco, apresenta infraestrutura precária e título de propriedade com descrição inadequada e insuficiente da área.

Em 1998 a Câmara Municipal aprovou a Lei 2.959, proposta pelo Executivo, que declarou o loteamento como área especial de interesse social, abrindo caminho para sua regularização. Em seguida, a Prefeitura firmou unilateralmente um Termo de Regularização que estabeleceu a infraestrutura a ser implementada no local num prazo máximo de quatro anos. Com estas medidas estavam criadas condições apropriadas para a regularização do loteamento.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Mauá
Secretaria de Comunicação Social
09/09/2010 17:21


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