Visite a Prefeitura no Instagram Visite o canal da Prefeitura no YouTube Visite a Prefeitura no Flickr Visite a Prefeitura no Facebook Siga a Prefeitura no Twitter

02/06/2010

Processos da Justiça Federal poderão ser julgados em Mauá
Diretor do Tribunal Regional Federal visitou prefeito da cidade, Oswaldo Dias

Até o final de 2010 já será possível mover processos na Justiça Federal sem sair de Mauá. O diretor do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Roberto Haddad, fez uma visita de cortesia ao prefeito Oswaldo Dias nesta terça (1º/6) e confirmou que uma Vara da Justiça Federal será instalada na cidade. O local em que o serviço vai funcionar ainda será definido.

 


A Justiça Federal tem competência para julgar ações que envolvam órgãos públicos federais – o Governo Federal, o Ministério do Trabalho, a Polícia Federal e o INSS, por exemplo – como réus ou como autores da ação. Crimes como contrabando e casos de imigração federal e ações cíveis contra o INSS são casos de competência da Justiça Federal.

 


Hoje, processos desse gênero em Mauá têm de ser levados a Santo André ou impetrados no Fórum da cidade, onde só operam varas da Justiça Estadual. Quando o serviço for instalado em Mauá, vai economizar tempo e custas dos processos.  “É uma ótima notícia”, disse Dias. “São muitas as cidades que pleiteiam da Justiça um serviço dessa natureza.”

 


O diretor da Subseção São Bernardo, Carlos Alberto Loverra, acompanhou Haddad na visita. O prefeito Oswaldo Dias esteve acompanhado de sua chefe de Gabinete, Mariângela Secchi Pereira, que responde interinamente pela Secretaria de Assuntos Jurídicos.

 

Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Mauá
Secretaria de Comunicação Social
02/06/2010 14:30


Outras Notícias

15/12/2017

Gruta de Santa Luzia terá horário de funcionamento ampliado

Com reforço na Segurança, parque passará a ficar aberto das 6h às 19h a partir de março

13/12/2017

Prefeito assina convênio para garantir trânsito mais seguro

Parceria com o governo de São Paulo prevê liberação de recursos para execução de melhorias viárias

11/12/2017

CPTR de Mauá disponibiliza 43 vagas de emprego

São oferecidas 20 oportunidades para operador de empilhadeira em empresa de Mauá

11/12/2017

Parlapatões e Ailton Graça marcam reabertura do Teatro Municipal

Equipamento foi inaugurado em 2001 e ficou fechado por aproximadamente quatro anos

15/12/2017

Parque da Gruta de Santa Luzia é reinaugurado

Espaço de lazer ganhou novos ares com playground, academia ao ar livre, melhoria na sinalização e recomposição das trilhas, entre outras ações

09/12/2017

Mauá entrega FIEC e mais duas escolas municipais

Com os novos equipamentos, Prefeitura abre quase 1.000 vagas em educação infantil e creche

08/12/2017

No aniversário de Mauá, Prefeitura entrega PS do Nardini

Administração municipal também inaugurou o Pronto Atendimento Infantil na Vila Assis

06/12/2017

Prefeitura entrega novos equipamentos para a Segurança

Administração municipal inaugurou base 24h da GCM e central de monitoramento por câmeras

04/12/2017

Prefeitura inicia entrega de 100 ônibus zero-quilômetro

Entrega dos veículos faz parte da programação especial de aniversário da cidade

04/12/2017

No CPTR de Mauá, 39 vagas são disponibilizadas para a semana

Oportunidades são para trabalhar em Santo André, Mauá, Ribeirão Pires e Mogi das Cruzes