01/08/2019

Maria da Penha: 13 anos da lei em defesa da mulher
Mauá promove semana de palestras sobre a Lei Maria da Penha e seus mecanismos de proteção à vítima de violência doméstica

Nadir Alves

Palestras lembram Maria da Penha

A Prefeitura de Mauá promove uma semana inteira de palestras na rede municipal de Saúde para conscientização sobre a lei que mudou o modo como a violência contra a mulher é vista no Brasil. Os encontros da Lei Maria da Penha, que completa 13 anos no dia 7 de agosto, serão realizados entre os dias 5 e 9 de agosto em cinco Unidades Básicas de Saúde da cidade: Feital, Vila Assis, Oratório, Zaíra I e Flórida. 

Mesmo que a violência contra a mulher ainda persista, foi através da Lei Maria da Penha que direitos antes impensáveis foram alcançados pelas leis brasileiras. A Lei 11.340, que entrou em vigor em 2006, fez com que a violência contra a mulher fosse tratada como um crime maior e busca criar mecanismos para prevenir e coibir quaisquer ações que atinjam as mulheres, como agressões físicas, assédios sexual e moral etc. 

A Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres presta atendimento para vítimas de violência doméstica com equipe multidisciplinar composta por advogada, psicóloga e assistente social para entender as necessidades não só da mulher, mas de toda família. A atuação de profissionais mulheres nessa força-tarefa é estratégica para ampliar a confiança da vítima na rede de apoio. 

Apesar das iniciativas na cidade, o cenário de Mauá ainda registrou 565 casos de violência contra mulher (lesões corporais e ameaças, crimes sexuais, ofensas morais e vias de fato), somente no período de janeiro a primeira quinzena de julho deste ano. Diante do quadro, a administração municipal relançou a Patrulha Maria da Penha, um trabalho específico focado em atender ocorrências de violência doméstica sempre com uma guarda municipal no efetivo com intuito de garantir tratamento humanizado no atendimento. Contudo, a prevenção e a conscientização ainda são os caminhos ideais para erradicar comportamentos que coloquem em risco a vida da mulher pela questão de gênero.

As palestras comemorativas dos 13 anos da Lei Maria da Penha são organizadas pelo Conselho dos Direitos da Mulher, com apoio da Secretaria de Saúde de Mauá e serão ministradas pelas conselheiras e promotoras legais populares. A disseminação do conteúdo informativo da Lei e a divulgação dos recursos existentes para a prevenção e combate à violência são ferramentas utilizadas para conscientizar cada vez mais pessoas. Além disso, as reuniões oferecem assistência às vítimas. 

Confira a programação completa abaixo: 

- Segunda-feira, 5 de agosto, na UBS Feital (Rua Aluísio de Azevedo, 55, Jardim Feital);
- Terça-feira, 6 de agosto, na UBS Vila Assis (Avenida Assis Brasil, 591, Vila Assis Brasil);
- Quarta-feira, 7 de agosto, na UBS Oratório (Rua Salvador, 266, Jardim Oratório);
- Quinta-feira, 8 de agosto, na UBS Zaíra I (Avenida Luiz Gonzaga do Amaral, 82, Jardim Zaíra);
- Sexta-feira, 9 de agosto, na UBS Flórida (Rua Samuel Wainer, 155, Jardim Flórida). 
*As palestras acontecem sempre às 14h.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Mauá
Secretaria de Comunicação Social
01/08/2019 15:33


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