22/05/2016

Prefeitura entrega termos de quitação no Jardim Nova Brasília
Moradores do loteamento aguardavam regularização há mais de 20 anos

Fabiana Pontes

Marli e Valdir dos Santos Brizola, José Rosalvo de Oliveira, Maurina e Salvador Ferreira de Arante.

Em evento realizado no Jardim Oratório, a Prefeitura de Mauá entregou neste sábado (21) os termos de quitação de imóveis a 58 moradores do Jardim Nova Brasília. Esse loteamento foi formado a partir de setembro de 1991 pela Hadema (Habitação e Desenvolvimento do Município de Mauá), autarquia municipal extinta em dezembro de 1993, e aguardava regularização desde então.

“Várias questões burocráticas e jurídicas foram enfrentadas e vencidas para conseguirmos entregar esses títulos hoje. É uma vitória de vocês e de todos nós”, celebrou o Secretário Municipal de Habitação, Rinaldo Vargas Lage, na entrega.

Para viabilizar a quitação e garantir que os moradores possam agora registrar seus imóveis no Cartório de Registro de Imóveis, a Prefeitura instituiu em julho de 2015 a lei nº 5.058, que concedeu isenção de ITBI (Imposto de Transferência de Bens e Imóveis) na primeira transferência de propriedade do loteamento. Apresentada na Câmara Municipal, a lei foi aprovada pelo Legislativo e em seguida sancionada pelo prefeito Donisete Braga.

“Esse é um exemplo de como é importante uma relação de entendimento entre os poderes. Pedimos urgência na tramitação da lei na Câmara, e fomos prontamente atendidos. Quando o executivo e o legislativo trabalham juntos, quem ganha é a população”, destacou o prefeito.

O chefe do executivo disse ainda que obter a titularidade de seus imóveis garante dignidade aos moradores, ao lado de várias outras ações desenvolvidas na região: “Lembro da primeira vez que entrei no Oratório, em 1988, e de todos os problemas que vocês vivenciavam. Através de muita luta, com a colaboração das lideranças do bairro, nos últimos anos conseguimos implementar o processo de urbanização, com a regularização de loteamentos, entrega de moradias populares, pavimentação e várias outras medidas. Hoje o Oratório é um bairro consolidado”.

Para simbolizar todos os beneficiados, três famílias subiram ao palco para receber seus títulos: os casais Marli e Valdir dos Santos Brizola, Maurina e Salvador Ferreira de Arante e José Rosalvo de Oliveira.

O paranaense Valdir Brizola, que vive há 27 anos no Jardim Nova Brasília, comemorou: “É uma grande conquista! Com esse documento agora vamos regularizar nossa casa”, disse. Já o pernambucano José Rosalvo de Oliveira, fez questão de demonstrar sua satisfação e pediu para fazer um pequeno discurso de agradecimento ao receber seu documento. “Hoje é um dia muito feliz”, festejou.

A Prefeitura planeja ainda regularizar outros loteamentos da extinta Hadema. É importante que proprietários de imóveis que estejam com situação irregular procurem a Secretaria de Habitação para receberem orientação sobre o que fazer.

 

Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Mauá
Secretaria de Comunicação Social
23/05/2016 16:43


Outras Notícias

13/07/2018

Reunião entre prefeita Alaíde Damo e Estado pauta apoio à Saúde

Hospital Nardini foi o foco da conversa; Secretaria estadual da Saúde se mostrou solícita

13/07/2018

CPTR de Mauá oferece 33 vagas de emprego

Maioria das oportunidades é destinada para quem possui Ensino Fundamental Completo

12/07/2018

Biblioteca Cecília Meireles de Mauá aumenta o número de visitantes em 36%

Espaço adaptado, cursos gratuitos, exposições, troca de livros, mini-auditório e outras facilidades atraem público eclético

11/07/2018

Prefeitura lança o ‘Tour Mauá’ no mês das férias

Passeio gratuito pelos pontos turísticos contará história da cidade

10/07/2018

Prefeitura de Mauá conquista recurso do ProAC para investir na Cultura local

Alaíde Damo é a única prefeita do ABCDMRR a assinar convênio que beneficiará artistas

10/07/2018

Prefeita Alaíde Damo vai a Brasília em busca de investimentos na Saúde

Viagem rendeu recursos para compra de medicamentos e equipamentos para a rede municipal

10/07/2018

Prefeita Alaíde Damo amplia vagas gratuitas da Univesp

Polo em Mauá terá mais de 1.600 alunos cursando ensino superior

10/07/2018

Prefeita Alaíde Damo assina convênios com o governo do Estado

Cidade recebe R$ 4 milhões para recuperação de ruas, além de valorização de artistas mauaenses

26/06/2018

Prefeitura de Mauá amplia ossário do Cemitério Santa Lídia

Obra entregou em duas etapas 1.400 novos nichos

25/06/2018

Mostra Coleta ABC une artistas da região

Exposição itinerante terá início em Mauá, nesta terça-feira, 26/6