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26/09/2015

41 famílias do Jd. Ypê receberam título de concessão para moradia neste sábado
Os moradores que receberam o Termo de Concessão ​são ​os que conseguiram comprovar residência no local por cinco anos de maneira ininterrupta ou a posse do imóvel antes de 2001

Divulgação

A partir de agora, moradores devem registrar o documento no cartório de registro de imóveis

 

​"Segurança e dignidade às famílias". Com essas palavras o prefeito de Mauá Donisete Braga resumiu a importância da entrega oficial dos Termos de Concessão de Uso Especial para Moradia (CUEM) realizada neste sábado (26) no Auditório da Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá).  O evento contou também com a presença do secretário de habitação Luiz Alfredo Simão.​

Ao todo, 41 famílias do Jardim Ipê foram beneficiadas​ com o documento que é equivalente a ​uma ​escritura, que não pode ser concedida em virtude da ocupação ter ocorrido em área pública. "Queremos regularizar a cidade porque sabemos o quanto cada um de vocês batalhou para construir suas casas. Agora vocês possuem um documento válido que garante a posse do imóvel e garante dignidade e segurança para que as famílias possam viver com mais qualidade de vida", disse o prefeito Donisete Braga. 

​Os moradores que receberam o Termo de Concessão ​são ​os que conseguiram comprovar residência no local por cinco anos de maneira ininterrupta ou a posse do imóvel antes de 2001. ​O benefício ​foi concedido aos donos de imóveis localizados na Estrada Adutora do Rio Claro, Alameda dos Coqueiros e Alameda dos Pinheiros. ​A partir de agora, eles deverão registrar o  documento no cartório de registro de imóveis.​ 

​Dona Maria Aparecida Balbina de Souza não quer perder tempo e irá procurar o cartório já na segunda-feira. "Estamos muito felizes com essa conquista. Moro no local há 22 anos e é muito bom saber que a casa é realmente minha agora", declarou.​ 

Como a permissão tem caráter social, é dada somente a quem não seja proprietário ou concessionário de qualquer outro imóvel, urbano ou rural. O prazo de concessão é indeterminado e poderá ser transferido por ato "inter vivos", ou seja, por venda mediante anuência prévia e expressa da Prefeitura e "causa mortis" (herança).  

Esse processo de regularização é semelhante ao ocorrido no Jardim Itapark em agosto de 2014, quando os proprietários de 21 lotes da rua Oscar Sudatti também receberam o documento equivalente a escritura.  

 

Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Mauá
Secretaria de Comunicação Social
26/09/2015 15:20


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