20/08/2015

Palestra sobre nova lei para parcerias com organizações civis lota Câmara
Evento teve a participação de Bruno de Souza Vichi, da Secretaria Geral da Presidência da República

Divulgação

Foram quase três horas de debate produtivo, e o público aprovou a iniciativa

 

A Prefeitura de Mauá realizou nesta quarta-feira (19), em parceria com a Secretaria Geral da Presidência da República, um encontro com a sociedade para discutir o processo de implantação da lei 13.019/2014, do Governo Federal, que estabelece novas regras para repasses de recursos públicos para as organizações civis de todo o país, além de definir as diretrizes para a política de fomento e de colaboração com entidades.

Para esclarecer os principais pontos da nova legislação e tirar as dúvidas dos representantes das mais de 100 entidades civis que lotaram a assistência da Câmara Municipal de Mauá, o evento contou com a presença do consultor Bruno de Souza Vichi, da Secretaria Geral da Presidência. Estavam presentes no plenário o prefeito Donisete Braga, secretários, o presidente da Câmara Municipal Marcelo Oliveira e vereadores.

“Estou muito feliz por promover esse importante debate hoje. Acreditamos que a nova lei vai facilitar o trabalho das entidades do município. Reconhecemos o papel decisivo dessas organizações, que contribuem com a administração na implantação e desenvolvimento de políticas públicas”, disse o prefeito na abertura do seminário.

A lei 13.019 visa corrigir um problema das parcerias entre poder público e entidades: não existia uma lei específica para discipliná-las. Até hoje, se utiliza a lei de convênios para todos os acordos. O principal problema da falta de lei é a possibilidade de interpretações distintas, ocasionando segurança institucional para as relações entre poder público e entidades. A nova legislação estabelece os princípios para esses acordos, e deve entrar em vigor a partir do dia 23 de janeiro de 2016. Atualmente Mauá possui convênios de cooperação técnica com 25 entidades nas secretarias de Cidadania e Ação Social, Educação, Trabalho e Renda e Cultura, Esportes e Lazer.

Ao abrir sua explanação, Bruno Vichi observou que era clara a seriedade com que a cidade de Mauá encara o tema. “A casa está cheia, o prefeito, os secretários e os vereadores presentes. É uma satisfação estar aqui para explicar e também ouvir vocês”. Depois de mostrar os principais pontos da nova lei, indicando o que iria mudar e quais as adaptações necessárias, o consultor do Governo Federal respondeu às perguntas do público.

Foram quase três horas de debate produtivo, e o público aprovou a iniciativa. O presidente da Federação Comunitária das Associações Amigos de Bairros, António Caraça, elogiou o encontro. “Foi importante para sabermos os rumos que as entidades poderão tomar com essa nova lei, e como iremos nos adaptar. A palestra esclareceu muito”, elogiou. Ao final, o representante comunitário fez questão de cumprimentar o consultor do Governo Federal.

Bruno Vichi também considerou a tarde produtiva. “Já levamos esse debate a cerca de 80 cidades por todo o Brasil, e é difícil ver uma mobilização como a daqui de Mauá. Autoridades, representantes de entidades, todos estavam interessados. Ouvi dois ou três questionamentos que não haviam sido levantados em lugar nenhum, e que levarei a Brasília para estudarmos. Fiquei bem feliz com o resultado”, avaliou.

 

Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Mauá
Secretaria de Comunicação Social
20/08/2015 17:50


Outras Notícias

15/03/2017

Residência Médica de Mauá em Psiquiatria é destaque em São Paulo

Complexidade dos casos atendidos e estímulo à pesquisa científica estão entre diferenciais

15/03/2017

Prefeitura inaugura UPA Zaíra com o 1º Pronto Atendimento Infantil de Mauá

Evento será neste domingo (19); Unidade terá também farmácia 24 horas

17/03/2017

Prefeitura prorroga vencimento do IPTU

Primeira parcela pode ser paga com desconto nas agências da Caixa até o dia 30

14/03/2017

Prefeitura de Mauá garante castração para cães e gatos

Parceria com clínica veterinária do Parque São Vicente garante atendimento para 250 animais carentes

14/03/2017

Prefeitura entrega documento de posse à moradores do Oratório

Neste sábado, mais de 100 famílias serão beneficiadas; programa deve atender 800 famílias

14/03/2017

Prefeitura celebra Semana da Mulher com série de atividades

População tem programação com serviços de beleza, saúde e empreendedorismo

14/03/2017

Expresso Mauá começa a rodar pela cidade

Três linhas atenderão moradores e reduzirão em até 30 minutos tempo de viagem

09/03/2017

Mauá inicia Oficinas Culturais com grande procura por artes

Mais de 800 pessoas se cadastraram para aulas gratuitas de Viola, Violão, Artes Plásticas, Dança, DJ e Teatro

14/03/2017

Mauá abre celebração ao Mês da Mulher com grandes atividades

População tem programação com serviços de beleza, saúde e empreendedorismo

08/03/2017

Mauá celebra o Mês da Mulher com programação especial

Prefeitura oferece serviços de beleza, saúde e empreendedorismo de 8 a 17 de março