10/06/2015

Mauá sela acordo para agilizar entrega de 116 apartamentos no Paranavaí
Por solicitação do município, governo estadual assume pagamento de R$ 429 mil referentes a impostos incidentes sobre doações das unidades

Evandro Oliveira/ PM

Além deste tema, reunião serviu para o entendimento de ações conjuntas e complementares


Nesta terça-feira (9), o prefeito Donisete Braga, o secretário de Habitação, Luiz Alfredo Simão, e o assessor especial da pasta Marcos Panini, estiveram reunidos com o secretário estadual de Habitação, Rodrigo Garcia, em seu gabinete em São Paulo. Nesta ocasião, foi assinado termo de acordo pelo qual o governo estadual se compromete a assumir os R$ 429 mil referentes à soma do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) das 116 unidades habitacionais que integram a primeira fase do conjunto residencial do Paranavaí, viabilizado por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal, e do Casa Paulista, do Governo do Estado. 

O ITCMD é um imposto estadual e incide sobre as unidades do Paranavaí, uma vez que são destinadas à população de baixa renda, sem exigência de contrapartida. “Foi uma reunião excelente. Conseguimos solucionar o último ponto que faltava. O próximo passo deverá ser o agendamento das entregas em um prazo breve”, destacou o prefeito Donisete Braga. 

Além disso, o governo municipal saiu da reunião com o compromisso do secretário estadual de que os impostos incidentes sobre as 196 unidades que compõem a segunda fase do empreendimento também serão quitados. Além deste tema específico, a reunião serviu para o entendimento de ações conjuntas e complementares no sentido de potencializar a viabilização de unidades habitacionais no município.

 

Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Mauá
Secretaria de Comunicação Social
15/06/2015 10:46


Outras Notícias

17/05/2017

Prefeitura reinaugura o Terminal Central

Local agora conta com Café do Trabalhador, Enfermaria, Fraldário e Sala Digital

16/05/2017

1ª Caminhada da Adoção de Mauá é neste domingo

Evento visa chamar a atenção da sociedade sobre o tema

16/05/2017

Mauá celebra Dia do Combate à homofobia com ações na cidade

Conselho Municipal de Direitos Humanos terá bate-papo com comunidade homossexual para discutir conscientização

16/05/2017

Festa Junina de Mauá terá Belo, Matheus & Kauan, As Coleguinhas e muito mais

Evento acontece entre 10 de junho e 2 de julho, no Paço

11/05/2017

Mauá retoma obras de urbanização do Cerqueira Leite

Prefeitura libera verba com governo federal e investe em infraestrutura do bairro

09/05/2017

Fique em Dia com a Prefeitura

Programa dá descontos de até 100% em juros e multas sobre suas dívidas municipais

09/05/2017

Mauá oferece oficinas culinárias especiais no mês das mães

Cursos gratuitos acontecem no Zaíra e trazem diferentes opções para agradar todos os moradores

03/05/2017

Mauá retoma obras de calçadão central

será totalmente remodelado com novas guias, pavimentação e galeria de águas pluviais

03/05/2017

Feiras gastronômicas animam as noites de Mauá

De terça a sábado, encontros rodam cidade e oferecem diferentes opções de cozinha para quem quer variar

01/05/2017

Mauá abre posto no Poupatempo para atender empresas

Poderão ser solicitados no local serviços relacionados à abertura e fechamento, hoje prestados no Paço Municipal