10/04/2015

Prefeitura dá início ao programa Mauá Cidade que Avança
O programa percorrerá nove regiões ao longo do ano levando para a comunidade diversos serviços, atividades e as principais realizações executadas ou em andamento

Divulgação

Durante o programa Prefeitura também fará prestação de contas

 

A Prefeitura de Mauá deu início na segunda-feira (13) ao programa Mauá Cidade que Avança, por meio do qual a AdministraçãoMunicipal irá realizar sua prestação de contas. O início está sendo pela região 7, que engloba oito bairros, entre os quais o Jardim Oratório.

Nesta região, permanecerá de 13 de abril a 9 de maio. O programa percorrerá nove regiões ao longo do ano levando para a comunidade diversos serviços , atividades e as principais realizações executadas ou em andamento. 

Saiba mais sobre essas realizações abaixo: 

Mauá tem um orçamento apertado para dar conta das demandas e necessidades dos 450 mil habitantes. É pouco mais de R$ 1 bilhão projetado para o orçamento 2015, muito menos que o mínimo necessário para o tamanho e carências de sua população. O "cobertor curto" impõe a necessidade de fazer mais com menos e de buscar recursos nas esferas federal e estadual a fim de realizar investimentos. Somente junto ao governo federal, os projetos apresentados pela atual gestão nas mais diversas áreas somam quase R$ 500 milhões.  

A receita de boa gestão incluiu, ainda, a renegociação de uma dívida histórica contraída pelo município em 1991, a qual foi reduzida de R$ 3 bilhões para R$ 483 milhões com 240 meses para pagar. Por conta desta renegociação, Mauá passou a receber parte do Fundo de Participação dos Municípios -- recurso que não entrava no caixa municipal há oito anos -- e teve restabelecida a condição de boa pagadora, retomando a capacidade de contrair financiamentos públicos a juros baixos. Confira as principais conquistas na Educação, Saúde, Habitação, Administração e Transporte, além de Saneamento e Serviço aos Munícipes, em pouco mais de dois anos de governo:     

Cidade educadora - Pelo segundo ano consecutivo, mais de 18 mil alunos da rede municipal recebem kits completos de uniformes em 2015, após cinco anos de vacância. Os kits de uniformes contêm duas camisetas de manga curta, uma de manga longa, blusão, calça, bermuda ou short-saia, meias e tênis. Além disso, os alunos recebem material escolar completo. 

O número de vagas criadas em creche aumenta ano a ano para atender a demanda. Em 2013 e 2014 foram criadas 2.128 vagas para crianças de até três anos de idade. Além disso, estão sendo criadas outras 344 vagas em 10 escolas de um total de 29 que passam por reformas. E mais: o Jardim Sônia Maria ganhará uma nova creche com capacidade para 150 crianças ainda neste ano.  

E não é só:  serão criadas mais 750 vagas de creche em unidades projetadas para os jardins Araguaia e Campo Verde, além do Centro Educacional Unificado a ser erguido no Parque das Américas. Estes três projetos têm conclusão prevista para 2016. A soma das vagas já criadas, em curso e projetadas totaliza 3.372 nesta gestão. Atualmente existem 4.848 crianças de 0 a 3 anos em creches da rede municipal.   

A atual gestão implantou ensino em tempo integral na rede municipal por meio do programa Mais Educação, do governo federal. O tempo de permanência na escola saltou de quatro para sete horas diárias. Neste ano, o Mais Educação vai atender 1.140 alunos de 14 escolas municipais. Serão 45 turmas e 56 atividades, entre as quais Orientação de Estudos e Leitura, Tecnologias Educacionais, Recreação e Lazer, Futsal, Flauta Doce, Horta, Educação e Direitos Humanos, Teatro, Fotografia, Xadrez, Artesanato, Capoeira, entre outras. 

Em outra frente, a Educação contabiliza avanços significativos relacionados ao ensino superior. A Escola Preparatória da Universidade Federal do Grande ABC (EPUFABC) foi criada em 2013, já formou duas turmas e na terceira edição aberta neste ano abriu 328 vagas, o dobro das 160 no ano passado. Em 2015, a EPUFABC ganhou um Polo Universitário para oferecer cursos de pós-graduação à distância e programas de extensão.  

Outra conquista é a vinda do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo. O Instituto oferecerá gratuitamente cursos técnicos e de graduação e pós-graduação a moradores da cidade. O local já está garantido, em prédio localizado na Vila Bocaina, cedido pela Prefeitura.    

Saúde: um novo jeito de cuidar das pessoas - A Saúde foi a área que contabilizou os avanços mais expressivos. Entre estes avanços salta a vista o reforço da chamada Atenção Básica. O quadro de médicos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) saltou de 103 em 2012 para 139 atualmente. Além disso, houve ampliação do número de Equipes de Saúde da Família (ESF) e Agentes Comunitários da Saúde (ACS). O número de Equipes de Saúde da Família saltou de 46 em 2012 para 85, enquanto o número de Agentes foi ampliado de 244 para 318.

Mauá passou a contar com 47 médicos do Programa Mais Médicos. Foi a cidade da região mais beneficiada pelo programa federal.

Das 23 UBSs, 16 passarão por reforma. A primeira etapa prevê a reforma de oito e a construção de duas. Uma já foi entregue reformada, no Jardim Kennedy. As outras em reforma são as do Jardim Mauá, Capuava, Zaira I, Paranavaí, Jardim Flórida, Guapituba e Santa Lídia. Estão em construção as UBSs do Itapark e Jardim Oratório.

Nesta gestão, foi inaugurada a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Barão de Mauá. A estrutura de atendimento de Saúde Mental foi ampliada e descentralizada. Caps (Centros de Atenção Psicossocial) passaram a funcionar 24 horas, foi criado um Consultório de Rua, além de duas unidades de Residência Terapêutica, no Centro e na Vila Assis). O Laboratório de Próteses Dentária foi outra conquista. 

Além disso, Mauá conquistou recursos federais e estaduais para reforma completa do Hospital Dr. Radamés Nardini. São R$ 23 milhões do governo federal e R$ 6,5 milhões do governo estadual, sem contar recursos para custeio mensal repassado pelo governo estadual, uma vez que o equipamento atende outras cidades da região.  

A UTI Neonatal foi reformada, uma nova central de esterilização foi entregue, bem como o sistema de videomonitoramento que deu mais segurança a pacientes e profissionais. Obras de reforma da maternidade e do pronto-socorro, localizados respectivamente no quarto e primeiro pavimentos, estão em fase de licitação. 

Paralelamente, a atual gestão implantou o programa de Residência Médica e garantiu a viabilização de sua primeira faculdade de Medicina. O programa de Residência Médica passou a contar com mais 16 residentes em março deste ano. Passaram pra 26, atuando no Hospital Nardini e demais equipamentos da rede municipal. A Faculdade de Medicina foi aprovada pelo Governo Federal e está em vias de ser materializada por meio de parceria com instituição de ensino a ser selecionada pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC).   

Outra vitória é o anúncio de que Mauá registrou em 2014 sua menor taxa de mortalidade infantil da história, de 12,46 bebês com menos de um ano a cada mil nascidos vivos.  

Habitação, Urbanização e regularização fundiária - A atual gestão garantiu 920 moradias no Jardim Oratório. Desse total, 120 foram entregue em agosto de 2014 e as obras para a construção de outras 800 unidades habitacionais já foram licitadas. 

Além disso, estão sendo construídos apartamentos para 312 famílias no Paranavaí, com entrega prevista para junho de 2015. Parte dessas unidades vão atender famílias removidas do Jardim Cerqueira Leite. 

No Cerqueira Leite, aliás, projeto vai beneficiar 897 famílias com obras de urbanização, infraestrutura e regularização. O investimento deve passar dos R$ 43 milhões, com recursos do PAC e do programa Minha Casa Minha Vida. Outras 3,5 mil famílias no Chafic/Macuco serão beneficiadas com projeto de urbanização; 

O município concretizou a permuta de áreas para construção de 216 moradias populares para famílias removidas pela Dersa devido a obras do Complexo Jacu-Pêssego e do trecho Sul do Rodoanel; 

Projeto vai viabilizar nos próximos dois anos a regularização de cerca de mil lotes na cidade, incluindo bairros como Jardim Canadá, Jardim Ipê e Jardim Oratório. Cerca de 40 famílias dos jardins Itapark e São Luiz já receberam o termo de concessão de uso, documento que substitui a escritura; 

Cerca de 7,4 famílias do Jardim Oratório devem ser beneficiadas por regularização fundiária, enquanto na Vila Feital a Prefeitura atenderá removidos das áreas de risco, transferindo-os para parte dos 840 apartamentos em construção e com entrega prevista para 2016. 

Solução de dívida histórica e revolução tecnológica marcam áreas de Finanças e Administração 

Dia 30 de janeiro de 2015, Mauá comemorou feito histórico que representou a retirada de uma pedra gigantesca no caminho do seu futuro socioeconômico: a repactuação de dívida de R$ 3 bilhões, contraída pela Prefeitura em 1991 para obras de canalização de córregos. 

Foram 14 agendas em Brasília durante quase dois anos de negociações até a obtenção da redução do passivo literalmente bilionário para exatos R$ 483.803.506,86.

O desconto de 84% se tornou possível com o recálculo da dívida de acordo com uma taxa de juro mais razoável de R$ 8,35% ao ano mais TR (Taxa Referencial) de 0,5% ao mês. Antes, vigorava taxa acordada em tempos de inflação galopante, a qual havia tornado a dívida praticamente impagável ao longo de 23 anos de rolagem. Além do desconto, Mauá passou a receber parte do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que vinha sendo integralmente retido pelo Tesouro Nacional há oito anos. O caixa municipal passou a ter reforço de cerca de R$ 1,5 milhão por mês referente a 40% do FPM. Os 60% restantes são utilizados para quitar as parcelas da dívida, num total de 240 meses, segundo o novo acordo. A primeira parcela venceu dia 11 de fevereiro no valor de R$ 2.571.643,76. As prestações serão pagas todo dia 11 de cada mês. 

Revolução administrativa - Outro ponto fundamental é que a repactuação restabeleceu a condição de o município pleitear recursos públicos a juros baixos parar realizar investimentos em áreas vitais como urbanização, mobilidade urbana, recapeamento de vias e modernização tecnológica. Com a situação positivada junto ao Cadin, cadastro federal de devedores, Mauá já encaminhou projeto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para realizar o maior investimento em modernização administrativa da história do município.

O PMAT (Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos) demandará investimento de R$ 60,14 milhões, dos quais R$ 54,13 milhões oriundos do banco federal e contrapartida de R$ 6 milhões do município. O PMAT representa atualização completa do parque tecnológico da Prefeitura e terá 24 meses de implantação. Para ter ideia da grandeza, o programa prevê a aquisição de dois mil computadores, além de softwares de gerenciamento de demanda em áreas como Saúde e Educação, capacitação e serviços técnicos de consultoria para todos os setores da Administração. O pagamento se dará em prazo de oito anos, com início somente após período de carência de 24 meses, com taxa de juro de 0,9% ao ano, mais TR. Antes da  implementação, a operação de crédito precisa ser aprovada pela Câmara.         

Mauá agora tem Estação de Tratamento de Esgoto

Dia 8 de dezembro de 2014, a cidade ganhou como presente de aniversário de 60 anos a inauguração da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Bairro Capuava, equipamento que permitirá tratar 100% de todo esgoto coletado.  

O investimento na ETE e obras complementares de infraestrutura atinge R$ 167 milhões por parte da Odebrecht Ambiental, concessionária do serviço de esgotamento sanitário. 

A ETE foi erguida em terreno de 45 mil metros quadrados, localizado na Avenida Alberto Soares Sampaio, 2.318, ao lado da Refinaria de Capuava. Atualmente, se encontra em fase de testes. Quando estiver em pleno funcionamento, vai melhorar as condições de Saneamento Básico e Saúde. Para cada Real investido em saneamento, poupam-se outros quatro Reais em atendimento médico, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS).

Além disso, Mauá deixará de lançar esgoto in natura no Rio Tamanduateí, terceiro maior afluente do Rio Tietê que nasce em Mauá, no Parque da Gruta Santa Luzia. 

Cidade terá Poupatempo - O Poupatempo de Mauá é outra conquista da atual gestão. O equipamento deverá ser entregue pelo Governo do Estado no primeiro semestre deste ano, em terreno de 10,8 mil metros quadrados cedido pelo município e localizado na região central da cidade, na Rua Cineasta Glauber Rocha, Jardim Cerqueira Leite. 

O Poupatempo de Mauá terá 3.015 metros quadrados construídos, dos quais uma parte será reservada ao mezanino e a maior parte terá único pavimento térreo. Além de posto do Acessa-SP, Secretaria da Fazenda, Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho e Ciretran, o equipamento vai centralizar uma série de serviços da Prefeitura -- o que vai facilitar ainda mais a vida da população.  

Haverá 16 guichês voltados especificamente à prestação de serviços pelas secretarias de Finanças, Mobilidade Urbana, Planejamento Urbano, Desenvolvimento Econômico, Serviços Urbanos, Assuntos Jurídicos e Governo, com mais de 40 atendentes. 

Transporte público em evolução - O transporte público passa por uma verdadeira revolução. A atual gestão se deparou com situação de inconformidade jurídica. Por isso, foi obrigada a recrutar empresa para atuar em caráter emergencial enquanto preparava edital a fim de renovar as bases contratuais que norteiam a qualidade do serviço. A vencedora do certame começou a atualizar a frota em setembro do ano passado. Atualmente,  apenas ônibus novos estão em circulação, oferecendo mais conforto aos usuários.

Por outro lado, a cidade vai ganhar 300 novos abrigos de ônibus. Já há 23 equipamentos instalados e a previsão é atingir uma centena até agosto deste ano. 

Capacitação de cobradores e motoristas é outro item obrigatório do novo modelo de concessão. Dos 450 motoristas da Suzantur, mais de 340 já passaram pelo treinamento do SEST/SENAT. 

As melhorias não param por aí. Mauá implantou o sistema de integração ônibus-trem com pioneirismo no Grande ABC, também em setembro de 2014. Desde então, são cerca de 30 mil usuários dos dois modais se beneficiando com economia de até R$ 1,20 por dia para ir e voltar do trabalho.

Mais recentemente, em janeiro de 2015, Mauá implantou sistema de gratuidade no transporte municipal para estudantes da rede pública, particular, alunos de cursos técnicos, profissionalizantes, da UFABC e do Pronatec do Instituto Federal. O Passe Escolar Gratuito já atende mais de 15 mil estudantes.

Além disso, está prevista a construção de três novos terminais no Itapeva, Zaira e Itapark, além do corredor de ônibus da Avenida Itapark. A faixa exclusiva implantada na Avenida Barão de Mauá em dezembro de 2013 foi outra experiência bem sucedida para melhorar a mobilidade do transporte público na cidade ao possibilitar reduzir pela metade o tempo de viagem nos ônibus.   

 

 

Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Mauá
Secretaria de Comunicação Social
16/04/2015 11:31


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