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25/11/2009

Mauá discute gestão democrática nos municípios
Delegados escolhidos representarão a cidade na etapa estadual

Divulgação

Evento será no sábado (dia 28)

No sábado (dia 28), das 8h30 às 17h, na sede da Secretaria de Educação, a Prefeitura de Mauá realizará a 4ª Conferência Municipal das Cidades. Com o lema “Cidade para todos e todas com gestão democrática, participativa e controle social”, o evento discutirá políticas para o desenvolvimento urbano.

O encontro terá como foco quatro eixos:

1º Criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no Distrito Federal;

2º Aplicação do Estatuto da Cidade e dos Planos Diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano;

3º A integração da política urbana no território: política fundiária, habitação, saneamento, mobilidade e acessibilidade urbana;

4º Relação entre os programas governamentais – como PAC e Minha Casa, Minha Vida – e a política de desenvolvimento urbano.
Durante a Conferência, serão eleitos 24 delegados que levarão as propostas para a etapa estadual. O número de representantes segue o critério estabelecido pelo Conselho Nacional das Cidades para municípios com população entre 200 e 500 mil habitantes.

Os delegados serão de vários segmentos como poder público, movimentos populares, sindicatos e empresários.

O evento contará com a participação de Miguel Reis Afonso, secretário de Política Urbana da Prefeitura de Suzano e membro do Conselho Nacional das Cidades, com experiência na área de Direito e Planejamento Urbano e atuação, principalmente, nos temas: regularização fundiária, habitação e plano diretor, além da presença de secretários municipais e representantes do Legislativo.

Serviço:

4ª Conferência Municipal das Cidades
Local: Secretaria de Educação
Rua Almirante Barroso, 170 – Vl. Bocaina


Programação

8h30 – Credenciamento
9h15 – Abertura Oficial
10h – Leitura e aprovação do Regulamento
10h15 – Café
10h30 – Trabalho em Grupo
12h – Almoço
13h – Trabalho em Grupo
14h – Plenária
15h – Eleição dos Delegados
16h30 - Encerramento

 

Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Mauá
Secretaria de Comunicação Social
25/11/2009 10:57


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