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06/08/2014

Simpósio Internacional de Resíduos Sólidos consagra conceito de responsabilidade compartilhada
Definição de papéis e atuação sinérgica são conceitos fundamentais para sucesso do modelo sustentável previsto na política federal

Evandro Oliveira/ PM

Donisete Braga ilustrou a importância da conscientização ao citar o Nossa Mauá Cidade Limpa

 

Responsabilidade compartilhada. A expressão que significa que todos os atores da sociedade estão literalmente no mesmo barco e têm papéis definidos a cumprir para o sucesso da implantação de um sistema sustentável emergiu como o principal conceito do Seminário Internacional de Resíduos Sólidos, realizado ao longo desta quarta-feira (6) no Teatro Municipal de Mauá, e que segue nesta quinta (7) com especialistas nacionais e estrangeiros. 

“No passado, a questão dos resíduos sólidos era desconhecida do grande público, mas hoje todo mundo sabe que a responsabilidade de cada um não termina quando se colocar o lixo para fora da porta”, destacou o prefeito Donisete Braga, na abertura do Simpósio promovido pelo Consórcio Intermunicipal do Grande ABC. 

O chefe do Executivo municipal ilustrou a importância da conscientização ao citar o programa Nossa Mauá Cidade Limpa, pelo qual alunos da rede municipal de ensino recebem palestras sobre a necessidade de cuidar do meio ambiente na rua, em casa, na vida e na natureza. Trata-se do Circuito Nossa Mauá Cidade Limpa, cujos conceitos são reforçados com distribuição de milhares de cartilhas e álbuns de figurinhas. 

“Aterros têm vida útil limitada. É preciso massificar ações de reciclagem e reaproveitamento para destinar ao aterramento apenas em último caso”, destacou o prefeito, com uma síntese da Política Nacional de Resíduos Sólidos, homologada a quatro anos. 

Também participaram da mesa de abertura Sebastião Ney Vaz, coordenador do Grupo de Trabalho de Resíduos Sólidos do Consórcio Intermunicipal e superintendente do Semasa, Hamilton Lacerda, diretor de Projetos do Consórcio, além de João Belo, representante da editora About Midia, especializada neste temário.          

Arcabouço legal - Na mesa de discussões que sucedeu a abertura do Simpósio, o professor Elcires Pimenta Freire, da Fundação Escola de Sociologia Política (FESP), deu verdadeira aula sobre o tema. Começou expondo o que chamou de arcabouço legal – as leis federais 11.445 de 5 de janeiro de 2007 e a 12.305 de 2 de agosto de 2010. 

A primeira diz respeito ao Plano Nacional de Saneamento Básico (PNSB) e a segunda é a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). “A PNRS propõe um novo paradigma na relação da sociedade com os resíduos, no qual é mandatório gerar menos resíduos, reaproveitar e reciclar”, destacou Pimenta. “No entanto, ainda é necessário ter uma definição dos papéis a serem desempenhados pelos governos, em suas diferentes esferas”, complementou. 

Escalada suicida - Ricardo de Souza Moretti, professor titular da UFABC com atuação nos cursos de Engenharia Ambiental e Urbana e na pós-graduação em Planejamento e Gestão de Território, lembrou que nos últimos 25 anos aumentou exponencialmente a geração de resíduos sólidos nas cidades brasileiras, em decorrência do desenvolvimento econômico e do padrão de consumo. 

“De 1975 a 2005 o consumo de energia elétrica quadruplicou. Trata-se de escalada suicida”, ilustrou.  E propôs a reflexão: “A raiz da questão é consumir menos, mas este é um jogo difícil de combinar entre os atores da sociedade”. 

Adeus lixões - Carlos Martins, professor do Instituto Politécnico de Lisboa, mostrou que Portugal realizou verdadeira revolução para eliminar os famigerados lixões na década passada. “Em 1996, apenas 24% da população portuguesa tinha resíduos sólidos destinados adequadamente, isto é, em aterros controlados tecnicamente. Em 2002, 100% dos resíduos passaram a ser destinados a aterros ou reaproveitados e reciclados”, explicou. 

Representante da Amlurb (Autoridade Municipal de Limpeza Urbana) de São Paulo, Julia Moreno Lara expôs ações do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos em curso na cidade de 11,2 milhões de habitantes, e que gera 20 mil toneladas por dia de resíduos. O Simpósio Internacional prossegue nesta quinta (7). 

Confira a programação do segundo e último dia do evento: 

09h30 – Planos e Sistemas de Gestão Integrados: desafios de implementação, indicadores e cumprimento de metas

Mediador:

Elcires Pimenta Freire, coordenador de projetos da FESPSP

Mesa:

Zuleica Maria de Lisboa Perez, coordenadora de Planejamento Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SMA-SP)

 

Carlos Martins, coordenador do Plano Estratégico de Resíduos Sólidos Urbanos de Portugal

10h30 – Coffee break

10h40 – Evolução de Paradigmas propostos pela Lei Federal no 12.305/2010

Mediador:

Ricardo de Souza Moretti, professor titular da UFABC com atuação nos cursos de Engenharia Ambiental e Urbana e na pós-graduação em Planejamento e Gestão de Território.

Mesa:

Representante do Ministério do Meio Ambiente Mario Russo, integrante do programa de certificação da ISWA

11h40 – Debate entre os Palestrantes

12h10 – Almoço

14h00 – Participação, inclusão e integração dos catadores e trabalhadores da reciclagem nos Programas Municipais de Valorização de Resíduos

Mediador:

Marcelo Lucas Pereira, secretário de Trabalho e Renda de Mauá-SP

Mesa:

Carlos Geirinhas, presidente da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanismo de Londrina-PR

Pedro Jacobi, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental (PROCAM/USP)

Representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR)

Mario Russo, integrante do programa de certificação da ISWA

15h00 – Diretrizes da Política Regional de Resíduos: Financiamento de Agência Reguladora Municipal

Mediador:

José Elidio Rosa Moreira, superintendente da Agência Reguladora dos Serviços de Água e Esgotos de Mauá (Arsae)

Mesa:

Fabio Mariano, diretor-presidente da Agência Reguladora de Saneamento Básico de São Bernardo do Campo (AR-SBC)

Carlos Martins, coordenador do Plano Estratégico de Resíduos Sólidos Urbanos de Portugal

16h00 – Debate entre os Palestrantes

17h00 – Encerramento

 

 

Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Mauá
Secretaria de Comunicação Social
06/08/2014 18:57


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