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14/05/2014

Mauá assina cooperação com Governo do Estado para o atendimento a famílias em área de risco
Após quase seis meses de espera, o município vai receber ajuda no pagamento no bolsa aluguel de 145 famílias

Evandro Oliveira/ PM

Marcos Panini, secretário de habitação de Mauá

 

 

Desde novembro de 2013, a Prefeitura de Mauá realiza série de remoções preventivas de famílias de área de risco tendo como base estudo apresentado pelo Grupo Temático Gestão de Riscos do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC e pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). Na época, foi estabelecido que os municípios teriam a cooperação do Governo do Estado para o pagamento do bolsa aluguel de famílias identificadas como risco iminente. 

Depois de quase seis meses, o governador Geraldo Alckmin assinou termos de cooperação e adesão dos municípios nesta última terça-feira, em evento no Palácio dos Bandeirantes com a participação de prefeitos e representantes das cidades. 

O acordo prevê a transferência de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) aos cofres municipais para partilha do auxílio moradia destinado a 630 famílias identificadas nas áreas de risco iminente, sendo 145 em Mauá.  Segundo o secretário de Habitação de Mauá, Marcos Panini, a estimativa é que os valores estejam disponíveis em até 30 dias. “Mas a Prefeitura se antecipou a isso e já removeu 76 famílias identificadas. Outras 46 foram inseridas na lista de prioridades para serem contempladas com unidades habitacionais definitivas que serão viabilizadas a partir desse termo de cooperação. Outras 99 deverão ser incluídas em novos programas, com parceria da Casa Paulista, do governo do Estado”, explicou. 

O governo estadual vai ajudar com metade do bolsa aluguel, com valor limitado a R$ 200 por um período máximo de 36 meses. Também foi assinado acordo com destinação de recursos da Secretaria Estadual de Habitação, através da Agência Casa Paulista, para a produção de 302 novas moradias necessárias para a solução habitacional definitiva. 328 famílias já estão incluídas em programas habitacionais com projetos definidos. À medida que as novas residências forem entregues, ao longo dos próximos 36 meses, as famílias deixam o programa de auxílio moradia.

 O trabalho do consórcio complementa a atuação da Prefeitura no monitoramento e na remoção de famílias da área de risco. Somente nos últimos três anos, quase 1.000 famílias foram removidas de áreas de risco em Mauá, totalizando aproximadamente 3,4 mil pessoas. Essas famílias recebem auxílio aluguel custeado pelo município. Desse total cerca de 350 são arcados pelo CDHU. 

O benefício é pago para as famílias até que sejam atendidas pelos programas habitacionais da Prefeitura. A meta da Administração Municipal de Mauá é viabilizar 3 mil unidades habitacionais. Desse total, está garantida a construção de 1.856 unidades habitacionais. Os recursos são oriundos do Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal (R$ 76 mil por unidade) e do Programa Casa Paulista, do Governo do Estado (R$ 20 mil por unidade). Essas unidades serão assim distribuídas: 840 no Jardim Feital, 696 no Jardim Oratório e 320 no Jardim Paranavaí.

 

Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Mauá
Secretaria de Comunicação Social
14/05/2014 19:06


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