30/09/2009

Prefeitura de Mauá apresenta orçamento de R$ 514,4 milhões para a cidade
Projeto encaminhado ao Legislativo é 7,7% maior do que 2009 e prevê R$ 90 milhões em investimentos

O Orçamento da Prefeitura para a cidade de Mauá, em 2010, está fixado em R$ 514,4 milhões, 7,7% maior do que o aprovado para 2009. Seguindo a linha progressista da Administração do prefeito Oswaldo Dias, os investimentos previstos para o ano que vem alcançam R$ 90,6 milhões, 176% maior do que o aprovado para este ano. Porém, ainda como “herança” da administração anterior, o Executivo prevê o pagamento de mais de R$ 15,9 milhões com a amortização de dívidas. 

Obedecendo prioridades discutidas pela população e Executivo nos vários encontros ocorridos desde o início do ano, a secretaria com maior dotação é a da Saúde, com despesas fixadas em mais de R$ 157 milhões; seguida pela pasta da Educação, com R$ 89,4 milhões; e Serviços Urbanos, com R$ 38,373 milhões. 

Na Saúde mais de R$ 6 milhões serão aplicados na ampliação e reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Outros R$ 18,2 milhões serão direcionados à Estratégia Saúde da Família (ESF) – antigo Programa Saúde da Família - e ainda R$ 10 milhões para a atenção básica. 

O programa de agentes comunitários consumirá perto de R$ 6,3 milhões, enquanto o atendimento nas UBSs ficará com R$ 17,2 milhões. Apenas com a manutenção do Hospital de Clínicas Dr. Radamés Nardini, a Prefeitura reservou R$ 34,8 milhões em 2010. 

Para a Educação, a Administração direcionou R$ 89 milhões, com destaque para a manutenção dos serviços nas creches municipais (R$ 7,9 milhões); outros R$ 5,5 milhões para a educação infantil; R$ 3,2 milhões na reforma e ampliação de escolas de educação infantil; R$ 9,1 milhões para a construção do Centro de Capacitação de Professores; R$ 5,3 milhões para investimento na educação infantil; e outros R$ 14,2 milhões na pré-escola. Além disto, a Secretaria prevê gastos de mais de R$ 8 milhões em ações de manutenção, reforma e conservação de prédios, na educação de jovens e adultos, e na educação especial. 

Na área de Mobilidade Urbana, a Prefeitura de Mauá reservou mais de R$ 2 milhões para a implantação de sinalização e manutenção das ruas e avenidas da cidade. Além disso, serão R$ 14,8 milhões aplicados em ações direcionadas à melhoria do transporte coletivo e do trânsito. 

Para as ações da Secretaria de Segurança Alimentar, a previsão é de que sejam gastos R$ 14,9 milhões, com destaque para a construção de cozinhas comunitárias (R$ 1,1 milhão), a implantação do restaurante popular central (R$ 1,5 milhão), além de várias outras iniciativas para atender o trabalhador mauaense. 

Para os serviços de manutenção e conservação da cidade, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, os gastos previstos para 2010 alcançam a quantia de R$ 38,7 milhões, com mais de R$ 20 milhões direcionados à limpeza e varrição, e outros R$ 2,5 milhões direcionados à conservação de vielas, serviços de bota-fora e combate a enchentes. 

Caberá à Secretaria de Serviços e Obras um total de R$ 23,8 milhões. Entre os serviços são destaque o recapeamento de ruas e avenidas (R$ 3 milhões); outros R$ 2 milhões para a ampliação e remanejamento da rede de iluminação pública; além de outros R$ 6 milhões em drenagens, infraestrutura urbana e de obras viárias. 

Os programas de proteção social, atendimento às mulheres vítimas de violência e as ações de inclusão da população de rua consumirão pouco mais de R$ 1,3 milhão dos mais de R$ 9,9 milhões da Secretaria de Assistência Social. A Secretaria prevê, ainda, ações de atenção integral à família e a implantação do Centro de Referência da Mulher, entre outras. 

Na área da Segurança Pública, o Orçamento da Prefeitura prevê gastar quase R$ 12 milhões, com destaque para as ações de educação e valorização profissional, o aparelhamento da Guarda Civil e a ampliação da sede da corporação. 

Todos esses projetos e outras ações da Lei Orçamentária estão de acordo com o Plano Plurianual (PPA) apresentado no curso de formação dos conselheiros. 
 

Secretaria
Dotação
% sobre o total
 
 
 
Saúde
R$ 157,315 milhões
30,58%
Educação
R$ 89,430 milhões
17,38%
Desenvolvimento Econômico
R$ 1,694 milhão
0,33%
Segurança Pública
R$ 11,955 milhões
2,32%
Assistência Social
R$ 9,907 milhões
1,93%
Cultura
R$ 16,288 milhões
3,17%
Segurança Alimentar
R$ 14,985 milhões
2,91%
Obras
R$ 23,856 milhões
4,64%
Serviços Urbanos
R$ 38,373 milhões
7,46%
Mobilidade Urbana
R$ 23,424 milhões
4,55%
Trabalho e Renda
R$ 3,204 milhões
0,62%
Comunicação Social
R$ 3,076 milhões
0,6%
Meio Ambiente
R$ 3,263 milhões
0,63%
Planejamento
R$ 4,785 milhões
0,93%
Habitação
R$ 5,394 milhões
1,05%
Governo
R$ 5,370 milhões
1,04%
Finanças
R$ 9,576 milhões
1,86%
Assuntos Jurídicos
R$ 2,359 milhões
0,46%
Administração
R$ 10,527 milhões
2,05%
Gabinete
R$ 3,717 milhões
0,72%
Câmara
R$ 21,200 milhões
4,12%

Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Mauá
Secretaria de Comunicação Social
30/09/2009 17:12


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