10/06/2013

Prefeitura de Mauá renova convênio com o Programa Cidade Legal
Programa do Governo do Estado possibilita a regularização de 112 loteamentos em quatro bairros da cidade.

Roberto Mourão/ PM

O prefeito e o secretário de Habitação, Helcio Silva foram recebidos pelo secretário Silvio Torres

A Prefeitura de Mauá assinou a prorrogação do convênio com o Programa Cidade Legal da secretaria estadual da Habitação, para a regularização de lotes da cidade. Na manhã desta segunda-feira (10/6), o prefeito Donisete Braga e o vice-prefeito e secretário municipal de Habitação, Helcio Silva foram recebidos pelo secretário Silvio Torres, que entregou 112 Declarações de Conformidade Urbanística Ambiental. Estes documentos vão possibilitar a regularização de lotes em quatro bairros da cidade: Vila Ana (25), Jardim Ipê (41), São Luís (22) e Itapark (24).

O Programa Cidade Legal foi criado pelo Governo do Estado em agosto de 2007 com o objetivo de implementar, agilizar e desburocratizar as ações e os processos de regularizações fundiárias de núcleos habitacionais. Através do programa a Secretaria de Estado da Habitação, através de um Convênio de Cooperação Técnica, oferece orientação e apoio técnico às prefeituras para a regularização de parcelamentos do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão urbana.

O prefeito Donisete Braga afirmou que esse é um dos caminhos que a administração vai buscar para diminuir o número de loteamentos irregulares da cidade que hoje passa de 200. “Vamos aproveitar esse bom relacionamento com o Governo do Estado e encontrar soluções para as comunidades que precisam da documentação de sua residência, que é sinal de dignidade”, disse.

Para Helcio Silva, a assinatura do convênio com o Programa Cidade Legal vai dar mais possibilidades a Prefeitura. “Os nossos técnicos vão receber qualificação para acelerar essa questão junto aos moradores. Vamos dar mais segurança às famílias que consequentemente vão ganhar com a valorização do imóvel”, explicou ele.

Prefeitura iniciou o recebimento da documentação de contemplados com unidade habitacional no Feital

A construção das 840 unidades que vão atender pessoas cuja renda familiar é de até R$ 1.600, é uma parceria de movimentos sociais com a Caixa Econômica Federal e a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano).

Durante reunião realizada na quinta-feira (6/7), os contemplados foram cadastrados e receberam orientação sobre a documentação que deverá ser encaminhada, nos próximos dias, para  a Caixa Econômica que financiará o empreendimento com recursos do Governo Federal. Segundo acordo entre a Prefeitura e entidade que representa a categoria, cada uma das partes vão indicar 420 famílias.

As unidades terão área total de 61,21 metros quadrados e incorporam as melhorias estabelecidas como diretrizes de qualidade da Secretaria de Estado da Habitação junto ao programa federal Minha Casa, Minha Vida. Entre essas melhorias estão área de lazer, piso cerâmico em todos os cômodos, azulejos nas paredes da cozinha e do banheiro e medição individualizada de água. As obras tem previsão de início para o mês de agosto próximo, devem estar finalizadas até julho de 2015.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Mauá
Secretaria de Comunicação Social
10/06/2013 18:20


Outras Notícias

14/11/2018

Museu Barão de Mauá terá atração internacional em lançamento de novos projetos

A partir de 30 de novembro, música, literatura e exposições serão o foco da Casa Bandeirista

14/11/2018

Mauá apresenta atrações culturais no feriadão de seis dias

Entretenimentos ocorrem durante os feriados da Proclamação da República e Dia da Consciência Negra

12/11/2018

Parque da Juventude de Mauá é revitalizado e possui novas instalações

Reabertura foi realizada neste domingo (11/11), com a presença de milhares de munícipes

09/11/2018

CPTR de Mauá oferece 50 vagas de emprego

Maior parte das vagas está disponível para quem completou o Ensino Fundamental, com oportunidades no ABC e Capital

08/11/2018

Prefeitura retoma o Expresso Mauá e lança sexta linha

Novo itinerário liga região central aos bairros Jardim Sônia e Sílvia Maria com viagem de até 25 minutos

08/11/2018

Prefeitura de Mauá inaugura leitos, novos espaços e revitalizações no Hospital Nardini

As ações fazem parte de uma série de inaugurações em comemoração ao aniversário de Mauá

08/11/2018

Mauá inicia ensino integral na Escola Alice Túlio Jacomussi

Unidade escolar passa a integrar 126 crianças das 7h às 17h, número que subirá para 228 no próximo ano letivo

07/11/2018

Mauá lança mais de 20 ações e inaugurações em comemoração ao aniversário da cidade

As iniciativas atenderão os segmentos de Transporte, Saúde, Educação, Cultura, entre outros

05/11/2018

Sebrae realiza palestras para fomentar empreendedorismo em Mauá

Palestras e oficinas serão oferecidas gratuitamente aos munícipes entre novembro e dezembro na Secretaria de Trabalho e Renda

01/11/2018

Mauá terá programação especial nos cemitérios ao Dia de Finados

Os espaços serão abertos das 6h às 18h, com realização de missas, e devem receber 5 mil pessoas,