28/03/2013

Prefeito de Mauá visita a Recap em Capuava e defende mudanças no repasse do ICMS
O prefeito Donisete Braga foi recebido pelo gerente geral da Unidade Operacional da Recap, refinaria da Petrobras no bairro Capuava, Gilberto Moura da Silva.

Evandro Oliveira/ PM

Em visita à Recap o prefeito tratou novamente da divisão do ICMS

Em uma visita de cortesia foi informar sobre as ações que tem realizado em busca da divisão mais justa do repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a produção em Mauá. A visita foi realizada com a presença do secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciomar Okabayashi; a chefe de Gabinete, Ruzibel Sena de Carvalho e técnicos da refinaria.

O prefeito explicou que está empenhado em promover a discussão sobre o assunto e irá participar de várias rodadas de negociação em âmbito federal, estadual e regional para defender os interesses da cidade. O recolhimento do ICMS sobre o que é produzido nesta refinaria é feito pelos municípios de São Caetano do Sul e Barueri.

Moura concordou que a estrutura da cidade mudou e que o assunto é complexo, porque as outras cidades contam com o recurso nos seus orçamentos. Sobre a preocupação de Donisete, o gerente disse que realmente é preciso buscar outras instâncias de debate. “O valor é o mesmo, o que mudaria seria sua divisão”, reiterou. Ele disse que a unidade de Mauá foi a primeira a refinar o petróleo da camada Pré-Sal e que “é um privilégio do país ter encontrado este produto”.

O prefeito explicou que esteve reunido em março com a presidente da Petrobras, Graça Foster e que ela considera ser necessário agregar valor econômico à cidade e que a empresa fará estudos para verificar o impacto das mudanças pleiteadas.

 “As regras de distribuição do ICMS foram criadas há mais de 30 anos e excluíram a cidade do repasse. Neste período Mauá desenvolveu as condições adequadas para ampliação da produção de óleo combustível, diesel e gasolina e logística de distribuição”, disse. O município deixa de receber R$ 170 milhões por ano, que poderiam ser investidos em políticas públicas para beneficiar a população.
 

Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Mauá
Secretaria de Comunicação Social
28/03/2013 11:37


Outras Notícias

18/01/2019

CPTR de Mauá oferece 34 vagas de emprego

São 18 oportunidades para candidatos com ensino médio completo ou cursando

21/12/2018

Confira o que abre e fecha em Mauá no período de festas de Natal e Ano Novo

Programe-se para não perder as atividades ao ar livre dos parques e centros culturais

20/12/2018

Mauá recebe R$ 120 mil em recursos para compra de Castramóvel

Veículo realizará cirurgia em cães e gatos mediante a emenda parlamentar autorizada pela União

20/12/2018

Mauá assina convênio com o Estado para construção de creches

Vila Assis e Jardim Ipê serão contemplados com as obras, que tem previsão de início em 2019

12/12/2018

Mauá reduz taxa do lixo em até 46,05% na categoria residencial

Agora, município tem a menor taxa do lixo do Estado de São Paulo

11/12/2018

UBS Itapark terá Laboratório de Atenção às Condições Crônicas a partir de sábado (15)

Pacientes receberão acompanhamento médico mais humanizado

11/12/2018

Mauá entra na Semana da Economia Solidária com shows musicais

Atividades que miram empreendedorismo têm início nesta terça-feira e terminam com música

07/12/2018

Aniversário de Mauá é marcado por inaugurações relacionadas ao meio ambiente

Dia 9 de dezembro terá inauguração da Sala Ambiental no Parque Gruta de Santa Luzia e a revitalização do Parque Guapituba

07/12/2018

CPTR de Mauá oferece 61 vagas de emprego

São 54 oportunidades para candidatos com ensino fundamental completo

06/12/2018

Ampliação do Cras Zaíra foi apresentado no fim de semana

Novos cômodos dão espaço para cursos e oficinas às famílias