28/03/2013

Prefeito de Mauá visita a Recap em Capuava e defende mudanças no repasse do ICMS
O prefeito Donisete Braga foi recebido pelo gerente geral da Unidade Operacional da Recap, refinaria da Petrobras no bairro Capuava, Gilberto Moura da Silva.

Evandro Oliveira/ PM

Em visita à Recap o prefeito tratou novamente da divisão do ICMS

Em uma visita de cortesia foi informar sobre as ações que tem realizado em busca da divisão mais justa do repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a produção em Mauá. A visita foi realizada com a presença do secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciomar Okabayashi; a chefe de Gabinete, Ruzibel Sena de Carvalho e técnicos da refinaria.

O prefeito explicou que está empenhado em promover a discussão sobre o assunto e irá participar de várias rodadas de negociação em âmbito federal, estadual e regional para defender os interesses da cidade. O recolhimento do ICMS sobre o que é produzido nesta refinaria é feito pelos municípios de São Caetano do Sul e Barueri.

Moura concordou que a estrutura da cidade mudou e que o assunto é complexo, porque as outras cidades contam com o recurso nos seus orçamentos. Sobre a preocupação de Donisete, o gerente disse que realmente é preciso buscar outras instâncias de debate. “O valor é o mesmo, o que mudaria seria sua divisão”, reiterou. Ele disse que a unidade de Mauá foi a primeira a refinar o petróleo da camada Pré-Sal e que “é um privilégio do país ter encontrado este produto”.

O prefeito explicou que esteve reunido em março com a presidente da Petrobras, Graça Foster e que ela considera ser necessário agregar valor econômico à cidade e que a empresa fará estudos para verificar o impacto das mudanças pleiteadas.

 “As regras de distribuição do ICMS foram criadas há mais de 30 anos e excluíram a cidade do repasse. Neste período Mauá desenvolveu as condições adequadas para ampliação da produção de óleo combustível, diesel e gasolina e logística de distribuição”, disse. O município deixa de receber R$ 170 milhões por ano, que poderiam ser investidos em políticas públicas para beneficiar a população.
 

Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Mauá
Secretaria de Comunicação Social
28/03/2013 11:37


Outras Notícias

13/09/2019

Guarda Civil Municipal de Mauá ganha viaturas e armamentos novos

Três carros e 30 armas foram entregues nesta manhã (13/9) à corporação

13/09/2019

CPTR de Mauá tem 57 vagas abertas em toda a região

Algumas das oportunidades são para pessoas com deficiência

10/09/2019

Centro Público de Economia Solidária volta a funcionar em Mauá

Prefeitura revitaliza o espaço que reabre nesta sexta-feira (13) no Jardim Sonia Maria

06/09/2019

Central de Cadastro Único mauaense muda de endereço

O atendimento será suspenso temporariamente durante a mudança, mas os moradores podem buscar mais informações de serviços nos CRAS de suas regiões

06/09/2019

CPTR Mauá tem 106 vagas abertas em toda a região

Há vagas que não pedem experiência

06/09/2019

Prefeitura abre Consulta Pública para revisão do Plano Municipal de Saneamento

Material ficará disponível pelos próximos 18 dias

02/09/2019

Prefeitura de Mauá realiza ações na unidade escolar durante Setembro Amarelo

Escola tem papel importante na prevenção ao suicídio

03/09/2019

Mauá abre inscrições para 5º Concurso de Gastronomia

Entidades sociais, beneficiários de programas sociais e merendeiras da rede Municipal de Ensino podem participar da competição

02/09/2019

Pré-conferências Municipais de Assistência Social acontecem em Mauá

Usuários e Trabalhadores discutem pontos do SUAS

30/08/2019

Mauá promove ciclo de reflexões com temas atuais

Primeiro evento acontece nesta sexta-feira (30), às 19h, no Teatro Municipal