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30/01/2013

Prefeitura de Mauá intensifica vistoria em casas noturnas
Essa ação com foco preventivo foi determinada pelo prefeito Donisete Braga na última segunda-feira e alinhada em reunião entre a Prefeitura e o Corpo de Bombeiros.

Evandro Oliveira/ PM

Em Mauá não é permitida a realização de shows pirotécnicos em ambientes fechados

A Prefeitura de Mauá intensificou a partir desta quarta-feira (30/01) as vistorias em prédios que recebem grande quantidade de público. Essa ação com foco preventivo foi determinada pelo prefeito Donisete Braga na última segunda-feira e alinhada em reunião entre a Prefeitura e o Corpo de Bombeiros.

Fiscais das secretarias de Planejamento Urbano e de Segurança Pública (que integra a Defesa Civil e a Guarda Civil Municipal) visitaram casas noturnas na região central da cidade.  “Nós analisamos a questão de sinalizações como da localização de extintores e saídas de emergência. Os bombeiros analisam a quantidade e as condições dos equipamentos de combate a incêndio, por exemplo. Na maioria dos estabelecimentos essas normas têm sido cumpridas. Caso exista a necessidade de alguma modificação, o estabelecimento é notificado a fazer a correção. Em casos mais graves pode ocorrer a interdição até que as obras sejam feitas”, explicou o coordenador da Defesa Civil, Sérgio Moraes. Ele disse ainda que o maior problema encontrado até agora é o uso de tecidos, muitas vezes decorativos, que propagam o fogo.

“Nós orientamos para a retirada do material ou a substituição por outros mais seguros. Em Mauá não é permitida a realização de shows pirotécnicos em ambientes fechados”, afirmou Moraes.

A Lei Seca (Nº 3508 de 2002) determinando que bares, restaurantes e casas noturnas fechem às 23 horas, está em vigor em Mauá desde 2002. Para a emissão do alvará de funcionamento dos estabelecimentos comerciais é necessário laudo técnico emitido pela Secretaria de Planejamento Urbano, onde precisam constar vistorias técnicas realizadas pelo Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Secretaria de Segurança Pública do Município. Para casas noturnas e locais onde sejam realizados shows musicais existe a necessidade de um laudo de medição sonora.

Caso o estabelecimento comprove que tenha condições de funcionamento após as 23 horas, terá que contar com segurança própria e solicitar o alvará especial. Neste caso também é analisado se há históricos de reclamações da vizinhança. O prazo de validade dos alvarás depende do prazo determinado no documento emitido pelo Corpo de Bombeiros.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Mauá
Secretaria de Comunicação Social
30/01/2013 20:05


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